Os outros projetos aprovados

Entre os projetos aprovados estão os seguintes: o que dispõe sobre a gratificação especial por apreensão de arma de fogo, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O que dispõe sobre a gratificação de estímulo às atividades relacionadas a convênios do setor educacional, na área da Secretaria de Educação.

Além daqueles, há ainda o que dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Aracaju (Condemetro) e o que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício de 2006.

Na mesma sessão extraordinária, o plenário não aprovou o recurso contra a Comissão de Constituição e Justiça sobre a extinção da denominada taxa de esgoto. Agora, só resta ao deputado Gilmar Carvalho recorrer à Justiça.

Por Ivan Valença