Licença Avó Maternidade será votada na Câmara

Já se encontra em processo de tramitação na Câmara Municipal de Aracaju um projeto de Lei, de autoria do vereador Jony Marcos (PL), que dá às avós o direito à licença maternidade dos netos. O projeto deve ser votado a partir de 15 de fevereiro, quando a Casa volta aos trabalhos. Segundo o autor do projeto, o direito vais ser estendido às servidoras do município de Aracaju que possuírem filhas com bebês.

O prazo da licença é de uma semana, porém, o município não terá custo para colocá-la em prática. O mesmo período que a servidora vai estar ausente do ambiente de trabalho será descontado no período de férias, ou seja, ao invés de quatro semanas, ficarão três. Aprovado o projeto no parlamento municipal, e receba a sanção do Executivo, o servidor requere no setor pessoal e informa, processo semelhante que se faz quando se solicita férias. Se aprovado, Aracaju será a única cidade do Nordeste onde as avós terão direito a uma semana de “Licença Avó Maternidade”, como foi apelidada. No Rio de Janeiro existe uma matéria do tipo.