MP poderá ganhar ouvidoria

A Procuradoria Geral de Justiça enviou à Assembléia Legislativa  projeto de lei complementar propondo a instituição da ouvidoria do Ministério Público. No ofício, o procurador-geral de Justiça, Luiz Valter Ribeiro Rosário, diz “que o órgão em questão dotará a sociedade sergipana de importante instrumento de controle capaz de contribuir para a elevação dos padrões de transparência, presteza e segurança das atividades do Ministério Público e dos seus serviços auxiliares”.

Diz ainda que a ouvidoria criará canais permanentes de comunicação e interlocução que permitam o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela Instituição.

A ouvidoria será implantada na própria estrutura do Ministério Público. Qualificado como órgão auxiliar, não acarretará nenhuma despesa adicional ao erário público.

Por Ivan Valença