Cartilha contra a violência infanto-juvenil será lançada hoje

Preocupados com crianças que são vítimas da violência doméstica, a Sociedade Médica de Sergipe (Somese) e Ministério Público (MP) lançam cartilha sobre o assunto na manhã de hoje, 18. A cartilha é parte do Projeto Sistema de Aviso Legal Por Vigilância e Exploração Contra a Criança e ao Adolescente realizado pelo MP, através do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente (Naia).

O lançamento acontece no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. O projeto conta inclusive com um formulário específico para a notificação dos casos, elaborado pelo MP, após várias reuniões envolvendo diversos órgãos que assistem ao público infanto-juvenil e representantes da classe médica e hospitais do Estado.

A cartilha foi elaborada pela Somese, juntamente com o Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, das sociedades sergipanas de  Pediatria  e de Ortopedia e Traumatologia, além de assistentes sociais e psicólogas e será dividida em dois volumes. O primeiro irá tratar de assuntos ligados à violência doméstica, a exemplo do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, negligência,  violência física e também psicológica. Já o segundo, irá abordar temas sobre a violência contra as mulheres e idosos.

“A nossa proposta é contribuir para que os médicos reconheçam as crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos e abuso sexual, além de esclarecer que eles devem notificados aos orgãos competentes”, explica Roberto Gurgel, presidente da Somese. A obrigatoriedade da notificação dos casos é prevista por leis, pelo Estatuto da Criança e do  Adolescente (ECA) e também pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Números

No Brasil não há estatísticas reais fidedignas, mas, como há subnotificação de um para dez casos ocorridos, estima-se que o número de vítimas ultrapassa um milhão de casos por ano. A grande maioria está abaixo dos três anos de idade e 50% abaixo de 1 ano de vida, a vítima ideal para um agressor, pois não fala e não anda e por isso não denuncia nem apresenta condições de escapar da agressão.

As crianças nesta faixa etária também são as que apresentam lesões mais graves. Trabalhos mostram que 35% delas, ao retornarem a conviver com o agressor vão sofrer novas agressões e 5% acabam falecendo.