A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou na 22ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios irregularidades no Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio (Promed). De acordo com o relatório da equipe foi constatado que houve furto ou desaparecimento de aparelhos eletrônicos em escolas de Rede Estadual de Ensino no ano passado. A inspeção ocorreu de 26 de julho a 10 de novembro de 2006. Segundo a CGU, o prejuízo foi R$ 38.888,64.
O Promed visa gerar a melhoria da qualidade do ensino médio e aumentar a sua oferta junto aos Estados, por intermédio da expansão da rede de escolas existentes no país e da capacitação de profissionais da educação. O programa é uma parceria do Ministério da Educação com a secretarias estaduais.
Segundo o relatório da CGU, foram realizadas visitas nas escolas constantes do plano de trabalho do convênio 23/04 como beneficiárias de equipamentos. Ficou constatado a ocorrência de diversos furtos e desaparecimentos. De acordo com os técnicos do órgão, foram furtados ou tiveram fins desconhecidos diskmans, vídeo-cassete e dois computadores.
Ouvidos pelos técnicos do CGU, os então diretores dos colégios estaduais Presidente Costa e Silva e Marco Maciel, e o Instituto de Educação Ruy Barbosa informaram que prestaram queixa à polícia, tendo como comprovação o correspondente Boletim de Ocorrência. As outras escolas não justificaram as irregularidades ao CGU.
Porém, no relatório, os técnicos informam que mesmo as direções das escolas tendo apresentado queixa à polícia, não os isenta da competência da correta utilização e guarda dos equipamentos, agravado no caso dos diskmans que, até a data da fiscalização da CGU, embora adquiridos há cerca de um ano, ainda não tinham sido utilizados pelas escolas na finalidade para a qual foram adquiridos. Veja lista das escolas onde foram encontradas irregularidades.
Colégio Estadual Gonçalo Rolemberg
QUANTIDADE | ITEM | VALOR |
18 | diskmans | 4.758,84 |
01 | vídeo cassete | 520,00 |
Escola Marco Maciel
QUANTIDADE | ITEM | VALOR |
20 | diskmans | 5.287,60 |
Colégio Estadual Gov. João Alves Filho
QUANTIDADE | ITEM | VALOR |
01 | diskmans | 264,30 |
Colégio Estadual Presidente Costa e Silva
QUANTIDADE | ITEM | VALOR |
16 | diskmans | 4.230,08 |
Colégio Estadual Castelo Branco
QUANTIDADE | ITEM | VALOR |
19 | diskmans | 5.023,22 |
Colégio Estadual Dom Luciano José Cabral Duarte
QUANTIDADE | ITEM | VALOR |
21 | diskmans | 5.551,98 |
Colégio Estadual Djenal Tavares de Queiroz
QUANTIDADE | ITEM | VALOR |
03 | diskmans | 793,14 |
Instituto de Educação Ruy Barbosa
QUANT. | ITEM | VALOR |
03 | diskmans | 793,14 |
01 | Monitor 17″ Philips | 500,00 |
01 | Computador Pentium 512 Mb Philips – servidor | 4.141,80 |
02 | Computador Pentium 256 Mb IBM | 5.998,00 |
02 | Monitores 15″ Philips | 820,00 |
03 | Estabilizador 2KVA | 206,46 |
Por Paulo Rolemberg