CGU constata furto de aparelhos eletrônicos em escolas

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou na 22ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios irregularidades no Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio (Promed). De acordo com o relatório da equipe foi constatado que houve furto ou desaparecimento de aparelhos eletrônicos em escolas de Rede Estadual de Ensino no ano passado. A inspeção ocorreu de 26 de julho a 10 de novembro de 2006. Segundo a CGU, o prejuízo foi R$ 38.888,64.

O Promed visa gerar a melhoria da qualidade do ensino médio e aumentar a sua oferta junto aos Estados, por intermédio da expansão da rede de escolas existentes no país e da capacitação de profissionais da educação. O programa é uma parceria do Ministério da Educação com a secretarias estaduais.

Segundo o relatório da CGU, foram realizadas visitas nas escolas constantes do plano de trabalho do convênio 23/04 como beneficiárias de equipamentos. Ficou constatado a ocorrência de diversos furtos e desaparecimentos. De acordo com os técnicos do órgão, foram furtados ou tiveram fins desconhecidos diskmans, vídeo-cassete e dois computadores.

Ouvidos pelos técnicos do CGU, os então diretores dos colégios estaduais Presidente Costa e Silva e Marco Maciel, e o Instituto de Educação Ruy Barbosa informaram que prestaram queixa à polícia, tendo como comprovação o correspondente Boletim de Ocorrência. As outras escolas não justificaram as irregularidades ao CGU.

Porém, no relatório, os técnicos informam que mesmo as direções das escolas tendo apresentado queixa à polícia, não os isenta da competência da correta utilização e guarda dos equipamentos, agravado no caso dos diskmans que, até a data da fiscalização da CGU, embora adquiridos há cerca de um ano, ainda não tinham sido utilizados pelas escolas na finalidade para a qual foram adquiridos. Veja lista das escolas onde foram encontradas irregularidades.

Colégio Estadual Gonçalo Rolemberg

QUANTIDADE

ITEM

VALOR

18

diskmans

4.758,84

01

vídeo cassete

520,00

Escola Marco Maciel

QUANTIDADE

ITEM

VALOR

20

diskmans

5.287,60

Colégio Estadual Gov. João Alves Filho

QUANTIDADE

ITEM

VALOR

01

diskmans

264,30

Colégio Estadual Presidente Costa e Silva

QUANTIDADE

ITEM

VALOR

16

diskmans

4.230,08

Colégio Estadual Castelo Branco

QUANTIDADE

ITEM

VALOR

19

diskmans

5.023,22

Colégio Estadual Dom Luciano José Cabral Duarte

QUANTIDADE

ITEM

VALOR

21

diskmans

5.551,98

Colégio Estadual Djenal Tavares de Queiroz

QUANTIDADE

ITEM

VALOR

03

diskmans

793,14

Instituto de Educação Ruy Barbosa

QUANT.

ITEM

VALOR

03

diskmans

793,14

01

Monitor 17″ Philips

500,00

01

Computador Pentium 512 Mb Philips – servidor

4.141,80

02

Computador Pentium 256 Mb IBM

5.998,00

02

Monitores 15″ Philips

820,00

03

Estabilizador 2KVA

206,46

Por Paulo Rolemberg

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