Serviço de táxi no aeroporto será discutido em reunião no MPF

Nesta quinta-feira, 3 , será realizada uma reunião no Ministério Público Federal (MPF/SE) para resolver os problemas que estão sendo registrados no serviço de táxi do Aeroporto Santa Maria. O encontro ocorrerá às 14h na sede do MPF/SE.

Conforme apurado pelo MPF/SE, a Cooperativa Mista de Táxi do Aeroporto de Aracaju (Comtaju) tem com a Infraero um contrato que, na prática permite uma exploração exclusiva do serviço de táxi daquele terminal de passageiros. Nenhum outro táxi, fora da cooperativa, atende os passageiros que ali chegam, apenas os da Comtaju.

Inúmeros taxistas comuns (bandeirinhas) reclamaram do monopólio da Comtaju e da ação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que mantém um agente de trânsito para garantir o que chamam de monopólio. A reclamação inicial foi feita ao Ministério Público do Estado, mas como a questão envolve um contrato com a Infraero, o procedimento foi remetido ao MPF/SE.

O procurador da República Bruno Calabrich, que cuida do caso, já tomou uma série de iniciativas, tendo inclusive solitado à SMTT uma avaliação técnica quanto à possibilidade de implantação de um ponto de estocagem e de partida para corrida regular de passageiros por táxi bandeirinha na avenida senador Júlio Leite, nas proximidades do aeroporto. A SMTT não respondeu ao ofício.

Na reunião o MPF espera encontrar um consenso sobre o tema, para que todos os envolvidos assinem um Termo de Ajustamento de Conduta que atenda os interesses da coletividade. Foram convocados para a reunião o superintendente da Infraero, Fábio Bastos; o superintendente da SMTT, Antônio Samarone; o representante da Comtaju, Juarez Pereira Silva; e o presidente do Sindicato dos Taxistas de Aracaju, João Barbosa.

Fonte: MPF/SE

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