Atendimentos socioeducativos serão debatidos

Nesta quinta, 18, e sexta-feira, 19, a partir das 9h, no Hotel Parque dos Coqueiros, será realizado o seminário ‘Discutindo o Sinase e Efetivando as Medidas em Meio Aberto’. Organizado pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) através da Fundação Renascer, o evento objetiva capacitar todos os atores do sistema de garantias de direitos da criança e adolescente para implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), estimulando a municipalização desse tipo de medidas.

Para todos os municípios sergipanos, foram disponibilizadas vagas para prefeitos, secretários de assistência social, Conselhos Municipais de Assistência Social, Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares e técnicos dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) e assistência social. Além dos órgãos da esfera estadual, o evento conta com as presenças do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com a presidente da Fundação Renascer, Maria José Batista, fica mais fácil evitar que os jovens cometam um ato infracional quando os agentes conseguem identificar sinais de risco. “Quanto mais os operadores do direito tiverem consciência do que está acontecendo com seus adolescentes, melhor para o adolescente, melhor para o sistema”, afirmou.

Confira a programação:

Dia 18/09
10h: Painel 01 – ‘Entendendo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase’
Palestrante: Manoel Carlos Formigli de Souza (Coordenador Geral da Subsecretaria Especial de Direitos Humanos)
Coordenadora da mesa: Bianca Porto (Coordenadora Jurídica da Fundação Renascer)
Debatedor: Thiago Oliveira (OAB)

14h: Painel 02 – “Municipalização do Meio Aberto”.
Palestrante: Adilson Fernandes de Souza (Assessor da Presidência da Fundação C.A.S.A/ São Paulo)
Coordenadora da mesa: Marta Gama (Diretora de Políticas e Programas de Desenvolvimento Social – DIPIS/SEIDES)
Debatedora: Maria José de Souza Batista Santos (Presidente da Fundação Renascer)

15h30: “Relato de Experiências”
“Aracaju – Projeto Viver Legal” – Apresentação: Vilma Barros (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania)
Valdirene Pinheiro Dias (Gerente das Medidas em Meio Aberto do Piauí)

Dia 19/09
09h: Painel 03 – “A Justiça Juvenil frente à Implantação do SINASE e ao Sistema de Garantias de Direitos”
Palestrante: Humberto Costa Vasconcelos Junior (Juiz titular da Vara Regional da Infância e Juventude de Pernambuco/ Diretor do Fórum de Recife).
Coordenadora da mesa: Glícia Thaís Salmeron de Miranda (Assessora Técnica da SEIDES)
Debatedora: Vânia Ferreira de Barros (Juíza da 17ª Vara Cível /Aracaju)