O Ministério Público do Estado de Sergipe vem sendo um dos destaques do VI Prêmio Innovare, com três projetos selecionados para a próxima fase: o Centro Educacional Vitória de Santa Maria (CEVSM), o Sistema Informatizado da Ouvidoria e Sistema de Procedimentos Extrajudiciais (PROEJ). Esse foi o motivo pelo qual membros do MPE receberam, na tarde de 30 de setembro, a visita do Dr. Rafael Cavalcanti, consultor e membro da comissão julgadora do Prêmio.

A comitiva, formada pelos Procuradores de Justiça Josenias França do Nascimento e Rodomarques Nascimento, e pelos Promotores de Justiça Carlos César Soares e Orlando Rochadel Moreira, recepcionou o Consultor Rafael Cavalcanti e partiu em direção ao Bairro Santa Maria, onde lhe foram apresentados o Centro Educacional Vitória de Santa Maria, o Fórum e a Delegacia do Bairro. As três obras são resultantes de um Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pelo MPE que mudou a realidade do bairro, aproximou moradores da educão e da justiça; e reduziu consideravelmente os índices de violência naquela comunidade.

Em visita ao Fórum Des. Fernando Franco, o consultor pôde constatar a grande estrutura a serviço da justiça, por onde tramitam cerca de 900 processos. No local, a comissão visitou Salas de Audiência, Defensoria e Juizados do local, que, segundo a diretora do Fórum, Juíza Maria Angélica França, “vem promovendo uma justiça ativa e célere junto a população do Santa Maria”.

Do Fórum, a comitiva se dirigiu à 13º Delegacia, sendo recepcionada pelo Delegado João Moreira Aragão. “Essa é Delegacia com a melhor estrutura física, além de ser a primeira do Estado e integrar as Polícias Civil e Militar”, disse o Delegado ao consultor Cavalcanti. Este, por sua vez, ao indagar se o número de ocorrências havia diminuído com a construção do CEVSM, situado ao lado, obteve uma resposta positiva do Delegado, que confirmou uma redução de aproximadamente 40% no número de ocorrências, desde a instalação da Escola.

Por fim, a comitiva seguiu para o CEVSM, onde o Consultor foi recebido por professores e alunos, e, juntos, puderam conhecer as instalações e assistir a um vídeo mostrando a evolução do Bairro com a chegada da escola modelo. “O fato de o projeto Vitória de Santa Maria ter sido pré-selecionado pelo Innovare é a demonstração da importância das parcerias firmadas entre o Ministério Público de Sergipe, Governos Federal, Estadual, Municipal e iniciativa privada em torno de um grande projeto social”, afirmou o Dr. Orlando Rochadel Moreira, Promotor de Justiça, idealizador do projeto e Secretário Geral do MPE.

Dentre os requisitos observados pela comissão do Innovare para a conquista do prêmio, está o alcance social do projeto. Assim, o modelo inovador de gestão educacional oferecido pelo CEVSM e a sua integração junto à comunidade chamaram a atenção do consultor Cavalcanti. “Já viajei para vários lugares e nunca vi uma escola desse nível em um bairro carente”, disse o consultor da Innovare, impressionado com a estrutura escolar que beneficia cerca de 3.000 crianças e jovens com laboratórios de informática, ciências, biblioteca, quadra de esportes, além do recém implantado ensino integral.

O consultor Rafael Cavalcanti permanecerá em Aracaju até a próxima sexta-feira e, nesse período, conhecerá pessoalmente, os outros dois projetos do MPE pré-selecionados pelo Innovare: PROEJ e o Sistema Informatizado da Ouvidoria.

O que o Prêmio Innovare?

O Prêmio Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviçõs da Justiça. A sua sexta edição concentrar seus esforços em torno do tema: Justiça Rápida e Eficaz. Um dos fundamentos para a sua escolha é a comemoração dos 60 anos da declaração dos direitos humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008.

Com o tema, o Innovare espera identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade. Por isso, os critérios para a seleção das práticas premiadas são: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

O Prêmio Innovare é realizado do Instituto Innovare e conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP); da Associação Nacional dos Juízes Federais (AJUFE); da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e das Organizações Globo.

Fonte: MP/SE