Juiz concede decisão favorável a Ana Flávia

Autor do vídeo também será processado / Foto: Arquivo Portal Infonet 
O juiz substituto da 4° Vara Cível, Fernando Clemente da Rocha, determinou a exclusão imediata da comunidade denominada ‘Punição a Ana Flávia Já’ do site de relacionamento Orkut. Ele ainda determinou multa de R$ 5.000,00(cinco mil reais) por cada dia de descumprimento contra a Google Brasil Internet Ltda, empresa que mantém o site.

A comunidade foi criada após o episódio em que a médica Ana Flávia Pinto teria cometido crime de racismo contra um funcionário da empresa aérea Gol, no dia 26 de outubro. O episódio foi filmado e o vídeo amplamente divulgado o que fez o fato ganhar grande repercussão, a ponto de ser criada a comunidade.

Na decisão o juiz destaca que através do site “estão sendo veiculadas postagens que, para além da livre expressão do pensamento e de opiniões, descambam para o terreno das severas agressões morais. Mais ainda, registra-se que ditas divulgações são verdadeiros meios de incitação ao racismo e à violência, colocando em risco a própria vida da autora face ao teor dos debates que vêm sendo travados”.

O advogado diz que irá processar participantes da comunidade  
O juiz fez questão de frisar que “neste autos não se discute a conduta supostamente ilícita imputada à autora ocorrida em 26//10/2009, cuja questão é objeto de ação diversa, sem conexão processual com estes autos”.

Outras Ações

O advogado de Ana Flávia, Emanuel Cacho, afirma que as pessoas que se manifesteram de forma ofensiva na comunidade e que os moderadores que permitiram os “abusos” também responderão judicialmente. “Eles serão processados criminalmente e civilmente por incentivarem o ódio racial contra ela”, declara Cacho.

Além disso, ele conta que a empresa Gol também será processada. “Sabemos que quem filmou e postou o vídeo foi um funcionário da empresa. Esse vídeo é criminoso”, destaca o advogado.

Por Carla Sousa

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