Ana Lula protocola projeto que faz frente à Escola sem Partido

A deputada estadual Ana Lula (PT) propõe a proibição, por meio de projeto de lei, do “constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula” nas escolas públicas do Estado. A proposta faz frente ao polêmico ‘Escola sem Partido’, que hoje tramita na Câmara dos Deputados.

A ideia é que sejam proibidas as filmagens de professores quando “o objetivo tiver por finalidade constranger ou limitar o livre pensamento, a liberdade de expressão e a ética profissional”, podendo ser feitas apenas mediante consentimento do profissional. A proposta é espelhada em iniciativas similares que foram tomadas em outros locais do país, como Mato Grosso do Sul, por meio de sua Assembleia Legislativa e no Maranhão, via decreto do Governador Flávio Dino (PCdoB).

Ana Lula chegou a conversar com o governador Belivaldo Chagas (PSD) sobre o tema. O governador concordou. “Ele autorizou o projeto que mantém a livre expressão de cátedra do professor. Queremos manter a Constituição, a que a ‘Escola sem Partido fere. Ela é exatamente o partido do novo presidente da República, de extrema-direita, querendo doutrinar e manipular a cátedra. A Constituição dá liberdade de expressão, debate, pesquisa e construção do projeto pedagógico. Isso precisa ser mantido, senão não existe escola. Precisamos manter a autonomia do professor, esse é um projeto que visa manchar sua imagem, como se eles ficassem fazendo proselitismo em sala de aula, em vez de socializar conhecimentos e ciência”, justificou a deputada.

O projeto estabelece punições previstas nos regimentos internos das escolas a quem cometer tais atos, mas sem consequências cíveis ou penais.

Por Victor Siqueira