Edvaldo autoriza licitação para organização de feiras em Aracaju

Após receber o aval do prefeito Edvaldo Nogueira, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) oficializa que irá elaborar edital para a realização de processo licitatório, objetivando a contratação da empresa responsável pela organização das feiras livres de Aracaju e, consequentemente, do comércio de carnes, laticínios e crustáceos dentro dos padrões sanitários. A informação será apresentada ao Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), às 10h desta sexta-feira, durante Audiência Civil Pública.

A possibilidade da realização desta licitação havia sido apresentada pela Emsurb, ao MP, no decorrer de uma das audiências de conciliação, ocorrida em 22 de janeiro. Ao concordarem com a alternativa, foi anunciado o prazo de 180 dias para apresentação de minuta do edital pela Emsurb.

No entanto, mesmo antes dessas audiências, a empresa municipal já promovia estudos voltados para a execução de um edital que pudesse se adequar à realidade da capital e à necessidade dos envolvidos no processo, em especial os feirantes que comercializam nas 32 feiras existentes na capital. Com conhecimento detalhado da situação, o prefeito Edvaldo Nogueira percebeu a necessidade de realização do processo licitatório e ratificou o projeto da Emsurb.

Vendas de carnes

Atualmente, os feirantes de Aracaju estão proibidos de comercializar produtos de origem animal. A decisão foi tomada no dia 25 de janeiro, em reunião conjunta entre o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual e órgãos do município e do Estado responsáveis pela fiscalização dos produtos comercializados nestes espaços públicos. Ficou definido que a  Prefeitura de Aracaju faria fiscalizações no mês de março e apreenderia que estivesse à venda de maneira inadequada.

Fonte: PMA