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O ex-deputado estadual Augusto Bezerra se apresentou no início da tarde desta quarta-feira, 19, e já está preso, cumprindo pena no Presídio Militar de Sergipe. O ex-deputado chegou ao Presmil às 13h40, acompanhado do advogado Aurélio Belém, e foi direcionado para uma cela especial, em atendimento à determinação judicial.
O ex-deputado estadual foi condenado a mais de 12 anos de prisão, acusado de envolvimento em suposto esquema para desviar as verbas de subvenções destinadas pela Assembleia Legislativa a entidades do terceiro setor. Além dele, também foi condenado, pelo mesmo crime, o ex-deputado estadual Paulo Hagenbeck Filho, que se apresentou à Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CEMEP) na terça-feira, 18, e já está usando tornozeleira eletrônica cumprindo a mesma pena, em prisão domiciliar.
Outros Réus
A maioria dos réus também condenados no mesmo processo penal já se apresentou à justiça para cumprimento das respectivas sentenças condenatórias. Está faltando apenas o empresário Nolet Feitosa, contemplado com redução de pena e diferente regime [semiaberto] por ter colaborado com a justiça assinado termo de delação premiada. O advogado Israel Mendonça, que atuou na defesa do empresário, recorreu ingressando com embargos declaratórios no Tribunal de Justiça de Sergipe na tentativa de conquistar a liberdade do cliente e a dispensa do uso de tornozeleira eletrônica.
Os embargos declaratórios têm efeitos suspensivos, conforme explica o advogado, mas continuam pendentes de julgamento. O advogado informou que esteve na Vara de Execuções Penais para apresentar o cliente nesta quarta-feira, 19, mas a instituição já havia encerrado o expediente. Ele pretende apresentá-lo ao CEMEP ainda nesta quarta-feira, 19, antes do encerramento do prazo para o cumprimento das medidas determinadas pelo desembargador Roberto Porto. O prazo será encerrado às 17h.
As rés Clarissa Jovina de Jesus e Alessandra de Deus, também condenadas à prisão domiciliar com uso de tornozeleiras eletrônicas, já se apresentaram à Vara de Execuções Penais e, da mesma forma, estão usando tornozeleiras eletrônicas. A ex-assessora parlamentar Ana Cristina Varela também deve ser apresentada em juízo até às 17h desta quarta-feira, 19.
por Cassia Santana
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