Um condutor de veículo de carga denunciou um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) por supostas agressões que teriam ocorrido durante um procedimento de fiscalização de cargas em um trecho da BR 101, no município de Estância, em Sergipe. O condutor gravou imagens do agressor e distribuiu o vídeo em redes sociais, explicando que o fiscal teria agido “com falta de educação” e teria cometido abuso de autoridade no momento em que exercia a atividade profissional.
O motorista relata, no vídeo, que o auditor não teria competência para abrir o “baú” do veículo para exercer a fiscalização. De acordo com a assessoria de imprensa da Sefaz, é prerrogativa da função de auditor fiscal o acesso à carga, inclusive com o direito de abrir o baú onde a mercadoria está depositada, em caso de fiscalização.
O vídeo e o áudio estão circulando em redes sociais e o caso já chegou ao conhecimento da Secretaria de Estado da Fazenda. Em nota enviada ao Portal Infonet, a assessoria de imprensa informou que a Sefaz afastou o servidor, “diante das evidências dos fatos denunciados”.
Conforme a nota, a Sefaz determinou a abertura de procedimento para investigar a denúncia e adoção das medidas que forem necessários em caso de comprovação. “A Secretaria de Estado da Fazenda reafirma que o fato ocorrido não reflete os princípios, valores e normas que regulam o desempenho da função pública fazendária”, destaca a assessoria, na nota.
por Cassia Santana
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