Feiras livres: MPE e Emsurb modificam calendário de licitação

Está alterado o calendário do processo de licitação que está em andamento na Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para contratação dos balcões refrigerados e implantação das bancas utilizadas pelos comerciantes que atuam em feiras livres na capital. O processo deveria ter sido encerrado no sábado, 10, mas a Emsurb solicitou extensão do prazo em função de problemas operacionais, conforme explicou o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas de Santana.

As novas datas para a conclusão da licitação foram estabelecidas nesta terça-feira, 13, em audiência pública ocorrida no Ministério Público Estadual (MPE), conduzida pela promotora de justiça Euza Missano, dos Diretos e Defesa do Consumidor. Com o novo cronograma, o processo de licitação deverá ser encerrado no dia 10 de outubro deste ano.

Pelo novo calendário, a Emsurb deve assinar o contrato e emitir a ordem de serviço no dia 10 de setembro e, no mês seguinte [10 de outubro], deve ocorrer a instalação dos balcões frigoríficos que deverão ser utilizados pelos feirantes para refrigeração de produtos de origem animal.

Notificação e preços

Os feirantes deverão ser notificados sobre o processo licitatório a partir do dia 20 de setembro. Há um clima de grande expectativa entre os feirantes, que aguardam os novos preços dos equipamentos que deverão ser disponibilizados pela empresa que vencer o processo de licitação, que continua em tramitação na Emsurb. Tanto o Ministério Público Estadual quanto a Associação dos Camelôs e Feirantes de Aracaju têm convicção que os preços desses produtos sofrerão grandes alterações.

Segundo os cálculos do presidente da Associação dos Camelôs e Feirantes, Benedito Amado Pinto, há uma expectativa que a taxa a ser cobrada pelo uso das bancas e balcões, que atualmente gira entre R$ 15 e R$ 20 deverá subir para algo em torno de R$ 60 ou R$ 80, o que implicará aumento no preço do produto para o consumidor. “Estamos apenas aguardando os valores”, disse Amado Pinto.

A promotora Euza Missano acredita que, além do preço, o número de bancas em cada feira livre também será alterado em função dessas novas medidas. A promotora explica que existe comerciante que atua em diferentes feiras livres e que deve desistir de acompanhar todas as feiras em função das taxas que serão cobradas pela implantação dos balcões frigoríficos.

Apesar do custo aumentar, são medidas necessárias para que os comerciantes se adéquem aos padrões exigidos pela vigilância sanitária. “Os comerciantes devem oferecer um produto de qualidade para não fazer mal à saúde do cliente”, ressalta o presidente da Associação dos Feirantes.

por Cassia Santana