Dívidas de IPVA chegam a R$ 155 milhões e diminuem arrecadação em SE

A inadimplência do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) tem provocado uma dívida que chega ao valor de R$ 155 milhões oriundos de 560 mil proprietários de veículo que não pagaram a taxa cobrada anualmente via Departamento de Trânsito (Detran) em Sergipe. Os dados foram divulgados pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), que alerta para a perda de arrecadação dos municípios e do estado com a falta de pagamento do imposto.

O assessor de comunicação da Sefaz, Elber Andrade, destaca que o imposto é arrecadado pela secretaria e repassado em um montante equivalente a 50% do acumulado. “Metade do

IPVA vai para o município e a outra metade vai para o estado. Ele não tem uma destinação específica e é distribuído para qualquer tipo de prestação de serviço do estado”, explica Elber.

Segundo ele, o valor de R$ 155 milhões chama a atenção, mas não se refere somente à inadimplência em 2019. “É um acumulado de todas as pendências do IPVA, que gira em torno de 570 mil inadimplências. Isso não significa que sejam 570 mil veículos, porque estes podem estar atrasados em mais de um ano, por exemplo.”, pontua o assessor.

Para os devedores, as orientações da Sefaz seguem um padrão de procura inicial à secretaria. “O primeiro passo é aqui na Secretaria da Fazenda para resolver o IPVA. Com essa resolução, o sistema é liberado para que o proprietário faça o procedimento de pagamento do licenciamento. No caso desse imposto, ele tem até 10 meses para parcelar a dívida ou, caso deseje estender um pouco mais, pode utilizar um cartão de crédito comum”, indica Elber Andrade

Licenciamento

O gerente do setor Renavam do Detran Sergipe, Ricardo Ribeiro, ressalta que a arrecadação do IPVA e do Licenciamento anual ocorrem de forma separada, sendo este segundo de responsabilidade do Detran Sergipe. Conforme ele, uma média de 40% dos proprietários dos veículos ainda não quitaram os pagamentos destas taxas. “Já há alguns anos estamos nessa média, o que não significa, necessariamente, que são inadimplências, já que ainda estamos em campanha de licenciamento. Temos ainda três terminações que estão em dias e até novembro ainda há pessoas que não estão obrigadas a pagar”, explica Ricardo.

Segundo o gerente, 336 mil pessoas devem o pagamento do licenciamento ao estado e o município de Poço Redondo lidera as estatísticas proporcionais com 58% proprietários endividados, o que equivale a 3.178 pessoas. Na sequência dos municípios mais devedores, estão Riachão do Dantas, com 57% (1.838); Tomar do Geru com 57% (1.414); Pedrinhas com 56% (1.258) e Itabaianinha com 54% (5.746).

por Daniel Rezende