Proposta da PMA amplia isenção de fachadas e placas de publicidade

O prefeito Edvaldo Nogueira se reuniu na tarde desta terça-feira, 27, com vereadores e empresários para discutir a reformulação da Lei da Publicidade ao Ar Livre. No encontro, a gestão municipal apresentou uma proposta que amplia, de maneira significativa, as faixas de isenção das fachadas e placas de publicidade. Os empresários se mostraram satisfeitos com o projeto e voltarão a se reunir na próxima semana com técnicos da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) para a construção do projeto final.

“Chegamos a um consenso importante. Iremos aumentar os níveis de isenção das fachadas e dos tamanhos das placas, atendendo ao principal pleito dos empresários. Foi uma reunião extraordinária, pois apresentamos a proposta elaborada pela Emsurb e agora eles darão continuidade à discussão. Na próxima terça, haverá uma nova reunião e assim que o martelo for batido, enviaremos a proposta de lei à Câmara de Vereadores. Queremos fazer isto o mais rápido possível, pois estamos pensando no melhor para a cidade, com uma proposta que seja benéfica ao comércio”, afirmou o prefeito.

Edvaldo ainda destacou que o encontro foi importante para avançar em outras pautas da classe empresarial. “Criamos um grupo junto com as entidades que irá discutir o Centro da cidade. E também definimos que vamos avançar na desburocratização para abertura de empresas em Aracaju. Aquilo que for da nossa alçada, notadamente os alvarás que são da responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, nós tornaremos os processos mais céleres”, ressaltou.

A proposta da Prefeitura de Aracaju estabeleceu quatro faixas de isenção: de até 4 metros de fachada, com 1 m² de placa de publicidade que tenha peso de até 5 kg até fachadas de 12 metros, com 3m² de placa pesando até 10 kg. Também propôs para fachadas acima de 12 metros, a possibilidade de ter duas placas de 2 m² e pesando até 8 kg. Também foi apresentada pela gestão municipal a possibilidade de isenção da Anotação de Responsabilidade Técnica em algumas estruturas.

Diálogo

Representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Edmilson Andrade avaliou a reunião como muito positiva. “O prefeito demonstrou que está aberto ao diálogo, a ouvir as sugestões da classe empresarial com o intuito de resolver esse impasse. Acredito que houve um grande avanço no dia de hoje. Teremos mais uma reunião para conclusão dos pontos elencados na próxima terça-feira, na Emsurb, e tenho certeza que após essa reunião será dada a toda sociedade e a classe empresarial mais uma solução. Além disso, houve uma tratativa para alcançarmos a unidade, que é uma busca constante na classe empresarial junto aos órgãos públicos”, destacou.

Da mesma forma, o presidente da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Marco Pinheiro, considerou a reunião como produtiva, pois avançou em outras temas levantados pelos empresários. “Além de discutir a taxa das fachadas, discutimos sobre as revitalização do centro comercial, onde o prefeito se prontificou a estudar o assunto. Passamos um breve estudo sobre o tema para mostrar ao prefeito a importância dessa revitalização e ele se comprometeu a formar um grupo de trabalho que possa avançar nesse sentido. Saímos da reunião com a certeza que o prefeito, como sempre, busca soluções para os problemas que a nossa capital tem”, disse.

O presidente da Associação de Bares e Restaurantes, Augusto Carvalho, declarou que o resultado da reunião ficou “acima das expectativas”. “O prefeito apresentou a proposta do que seria a isenção, que vai até 12 metros. Vamos levar para engenheiros para entender tecnicamente como isso vai impactar para nossos associados. Também vamos sentar com a parte técnica da Prefeitura para chegar a uma conclusão. Um dos fatores importantes é que essa reunião demonstra que o prefeito sempre esteve aberto ao diálogo”, elogiou.

Para o presidente da Câmara, Nitinho Vitale, o prefeito demonstrou seu comprometimento com as demandas da sociedade. “Ele foi além da lei das fachadas. A maior proposta abraçada por ele, nesta reunião, foi a de revitalizar o Centro Comercial. O gestor não só ouviu a classe empresarial como colocou as equipes da Prefeitura à disposição para debater esse tema profundamente e essa é a maior conquista. Estou muito feliz com esse comprometimento do prefeito Edvaldo”, afirmou.

Na última segunda-feira, 26, o prefeito recebeu dos vereadores da bancada governista o apelo para que a lei fosse revista. Sensível ao pleito, Edvaldo concordou com o pedido e agendou o encontro desta terça. Ainda na semana passada, no dia 23, vereadores e empresários já haviam se reunido com o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, para também tratar do tema.

 

Fonte: AAN