Lei das Fachadas: empresários apresentam hoje contraproposta a Emsurb

Uma nova reunião entre os empresários de Aracaju para tratar da nova Lei da Publicidade ao Ar Livre nos estabelecimentos comerciais, conhecida como Lei das Fachadas, acontece nesta terça-feira, às 16h na sede da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A classe empresarial decidiram em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 2, na Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), rejeitar a proposta apresentada semana passada pelo município.

Os empresários entendem que a proposta apresentada pela Emsurb não atende à demanda da classe, principalmente da região central de Aracaju. Segundo a Acese, até o momento nenhuma proposta apresentada contemplava a realidade do Centro de Aracaju.

Uma nova proposta foi elaborada conjuntamente, e de acordo com informações da Acese, será apresentada hoje na reunião com Luis Roberto Dantas, presidente da Emsurb, no intuito de chegarem a um consenso, garantindo aos empresários o direito de identificar seu estabelecimento sem tanto ônus.

Para os empresários o ideal é que a isenção seja dada por proporcionalidade. O pedido da categoria é que seja 80% da área, delimitando o avanço proporcionalmente de acordo com a calçada, com até 50% de avanço, deixando uma margem de segurança com relação à rede elétrica.

A Prefeitura de Aracaju propôs isenção para até duas placas de 2m², para fachadas acima de 12 metros de comprimento, 3m² para fachadas entre 8 e 12 metros, 2m² correspondente a fachadas entre 6 e 8 metros, 1,5m² em fachadas entre 4 e 6 metros e 1m² para fachadas de até 4 metros.

Por Karla Pinheiro com informações da Acese.