Cinco deputados federais de Sergipe integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público que será instalada nesta terça-feira, 3, às 15h, no Congresso Nacional. O objetivo da Frente é criar um grupo para debater e defender o direito dos servidores e do serviço público no país.
Os deputados sergipanos Bosco Costa (PR), Fábio Henrique (PDT), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (MDB) e João Daniel (PT) integram a Frente formada por mais de 200 deputados e senadores que vão atuar nas solicitações de estudos sobre os principais pontos da pauta prioritária dos servidores públicos, dentre elas, assédio moral na administração pública e previdência dos servidores.
De acordo com deputado Fábio Henrique, os servidores públicos estão sendo colocados como um problema da crise financeira do país, e estão tendo seus direitos suprimidos. “Infelizmente estamos vivendo no Brasil um momento em que se quer demolir o serviço público, estamos vendo isso nas reformas, como se o servidor público fosse responsável pelos problemas do país, quando na verdade a maioria dos servidores ganham pouco e são eles quem tocam o serviço público no país. Sem servidor não há serviço”, afirma.
O deputado conta que existe a informação de alguns projetos que devem entrar em pauta que flexibilizam a estabilidade do servidor público. “Foi aprovado dispositivo no Supremo que permite que estados e municípios reduzam salários e carga horária de servidores públicos em caso de crise financeira, por exemplo, então a Frente vai se reunir sempre que for convocada pelo presidente para tratar de assuntos pertinentes ao serviço e servidor público, e defendê-los”, diz.
O coordenador da Frente, deputado Israel Batista (PV-DF), declarou que é preciso e urgente ter um debate continuo sobre o papel do serviço público em função das inúmeras propostas de legislações que dizem respeito diretamente ao conjunto de servidores e ao serviço público no Brasil.
Por Karla Pinheiro
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