TCE sedia seminário de políticas públicas em mudanças climáticas

O Ministério Público de Contas (MPC/SE) e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizarão, no próximo dia 4 de outubro, o Seminário de Políticas Públicas em Mudanças Climáticas. Com a perspectiva de capacitar e dialogar sobre políticas públicas no tema ambiental, a ação ocorrerá no auditório do Tribunal, a partir das 8h30min.

Além dos gestores e técnicos dos órgãos jurisdicionados, o evento gratuito é extensivo à comunidade acadêmica e demais pessoas interessadas. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola de Contas: www.tce.se.gov.br/ecojan

O objetivo é compartilhar princípios de boa governança necessários para enfrentar o agravamento da qualidade ambiental, em especial na área de recursos hídricos e desastres climáticos intensos que atingem o estado, como secas e inundações. O procurador do MPC, Eduardo Côrtes, faz parte da organização do evento. Para ele, é importante que o público seja diverso, pois o seminário apresenta um tema fundamental para toda a sociedade.

“Essa parceria do Ministério Público de Contas, TCE e Escola de Contas pretende reunir os gestores públicos que são envolvidos com a questão ambiental e, de alguma forma, ajudar no desenvolvimento de políticas públicas que tenham relação com esse tema. É um evento que está aberto a toda a comunidade sergipana, todos que estejam interessados em discutir e se informar sobre diversos temas relacionados às mudanças climáticas. É um tema bastante amplo, que envolve diversos aspectos, por isso convidamos todos para essa discussão conjunta sobre uma questão tão importante”, explicou.

A programação do Seminário contará com a palestra “Regime Jurídico Internacional para Mudança Climática”, que será proferida pela professora da Universidade Tiradentes e especialista em direito ambiental, Liziane Paixão; em seguida, será formado um painel para discussão dos “Desafios em Sergipe em Face das Mudanças Climáticas”, com Eduardo Côrtes, Ailton Francisco Rocha, superintendente de recursos hídricos e meio ambiente (SEMARH/SE) e Carla Zoaid dos Santos, analista ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Aracaju (Sema).

Na conclusão do evento, o promotor de justiça Eduardo Lima Matos apresentará palestra sobre “Sistema Constitucional de Proteção Ambiental no Direito Brasileiro e Mudanças Climáticas”.

Fonte: Ascom TCE/SE