Ato na Seduc marca primeiro dia de paralisação dos professores

Os professores da rede estadual de ensino iniciaram a paralisação de dois dias, em Aracaju, com um ato em frente a Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O protesto incluiu críticas aos projetos de lei 208/2019 e 212/2019, enviados pelo Governo à Assembleia Legislativa, com políticas de educação que, segundo sindicalistas, não envolveu a participação do magistério. Os professores também voltaram a cobrar o reajuste salarial da categoria.

Confira a reportagem no vídeo:

SEDUC

A Secretaria se pronunciou por meio de nota:

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE) está presente em dezenove estados brasileiros e se constitui num importante instrumento para o subsídio, formulação e monitoramento das políticas educacionais nos Estados, objetivando diagnosticar os níveis de aprendizagem dos alunos das Redes Públicas Estadual e Municipais de Ensino.

O Sistema está contido na meta 7 do Plano Nacional de Educação e é uma das 21 propostas para a Educação contidas no Plano de Governo para a gestão quadrienal 2019-2022. O SAESE será responsável pela avaliação externa da Educação Básica em Sergipe que será realizada, anualmente, pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc) e se efetivará por meio da aplicação de testes de proficiência  para os alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, podendo, a qualquer tempo, estender-se a outros anos, bem como a outros componentes curriculares da Educação Básica.

Alfabetizar Pra Valer

Cerca de 80% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, em Sergipe, têm nível de leitura e matemática considerado insuficiente, segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA). Para reverter esse quadro, o Governo do Estado lançou e enviou para a Alese Alfabetizar Pra Valer – Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, que tem a finalidade de alfabetizar todos os estudantes da rede pública matriculados no Ensino Fundamental, com maior deficiência em leitura e escrita.

O Alfabetizar Pra Valer será em regime de colaboração com os 75 municípios e visa garantir a melhoria do ciclo de alfabetização de crianças e jovens. A expectativa é de beneficiar mais de 86 mil estudantes nas escolas públicas de Sergipe.

Reajuste do Salário

O Governo de Sergipe retomou a Carreira do Magistério no dia 1º de dezembro de 2018 passando a vigorar para 2019 a aplicação de 15% no escalonamento, o que representou um ganho real aos professores de aumento nominal de até R$855,88, promovendo a valorização dos níveis: graduação, especialização, mestrado e doutorado.

Por conta da retomada da carreira e aplicação real no escalonamento, a Seduc estuda os efeitos da aplicação do Piso Nacional sobre a hierarquização da carreira, dado ao esgotamento da capacidade do Fundeb em financiar a folha salarial do magistério e dos demais profissionais lotados nas escolas.

Em Sergipe, não há nenhum professor na Rede Estadual recebendo abaixo do piso. Sobre esse valor ainda são pagas gratificações, como Regência de Classe (40%) ou Atividade Técnico-Pedagógica I e II (20% e 40%), bem como adicionais, a exemplo do Adicional de Triênio, correspondente a 5% do vencimento base, a cada três anos de efetivo exercício, cujo limite é de 40% sobre o vencimento. O Governo ainda concede a Gratificação de Interiorização para os professores que precisam se deslocar para os municípios do interior de Sergipe.