Quatro deputados estaduais estão com seus mandatos ameaçados

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nessa legislatura (2017-2020) já passou por algumas alterações no quadro dos vereadores eleitos nas eleições 2016. Três suplentes assumiram as vagas que surgiram. Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o quadro dos deputados eleitos nas eleições de 2018 permanece o mesmo, mas isso pode mudar caso a perda do mandato de quatro deputados, que tramita na justiça eleitoral, se concretize.

De acordo com a legislação, o suplente, que são candidatos da mesma coligação que não foram eleitos, assumem a vaga do candidato titular que deixa o cargo por licença saúde, férias, renúncia, morte ou ainda para ocupar cargos em comissão, assumir outro mandato, ter sua candidatura impugnada ou mandato cassado por crime eleitoral.

Na Câmara dois vereadores, Kitty Lima (Rede) e Iran Barbosa (PT), eleitos deputados estaduais nas eleições 2018, abriram mão da CMA para assumir a vaga na Alese. Dois suplentes assumiram os cargos, Cabo Didi (sem partido) e Zé Valter (PSD), respectivamente, tornaram-se efetivos. Já a vaga do vereador Antonio Bittencourt (PC do B), licenciado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, é ocupada pelo suplente Camilo Lula (PT).

Uma nova vaga pode surgir na CMA caso o vereador Evando Franca (PSD), que enfrenta problemas de saúde e sofreu um processo de interdição temporária na justiça, peça uma licença superior a 120 dias. Neste caso, assume o terceiro suplente, Emanuel Nascimento, já que o Zé Valter (1º suplente) já assumiu efetivamente o mandato eletivo e Camilo Lula (2º suplente) já ocupa uma cadeira na CMA.

No caso da vacância da vaga de Evando Franca, acontece outra mudança nos assentos da CMA. Camilo Lula assumirá a vaga definitivamente do titular, e Emanuel Nascimento assumirá, ainda como suplente, a vaga de Bittencourt.

Alese

Na Alese, as vagas dos deputados Diná Almeida (Podemos) e Talysson de Valmir (PR), que tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), podem ser assumidas pelos suplentes Gracinha Garcez, ex-prefeita de Itaporanga d’Ajuda, e Jairo de Glória, ex-deputado estadual. No caso da vaga do deputado Samuel Carvalho (PPS), que teve problemas na prestação de contas de sua campanha e também corre o risco de perder o mandato, quem assume é ativista Sheyla Galba. Outro parlamentar ameaçado é o presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB), que teve sua candidatura reprovada pelo TRE/SE. Nesse caso, o suplente é Robson Viana, ex-deputado estadual.

A assessoria de comunicação do deputado estadual Samuel Carvalho informa que o mandato do parlamentar não corre nenhum risco, e  esclareceu que o questionamento da Justiça Eleitoral quanto à sua prestação de contas já foi encerrado e que não há nenhuma hipótese de cassação de mandato ou inelegibilidade.

O presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, teve no dia 13 dezembro de 2018 sua candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas no dia 25 de janeiro de 2019 a ministra Rosa Weber (TSE), deferiu liminar garantindo que o deputado estadual reeleito fosse empossado no dia 1º de fevereiro para a legislatura 2019/2022.

O Portal Infonet entrou em contato com a assessoria do deputado Luciano Bispo para saber do andamento do processo eleitoral do parlamentar, mas não recebemos a informação. O Portal Infonet à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.br ou através do telefone (79) 2106-8000.

Congresso Nacional

As mudanças no quadro dos parlamentares titulares também pode chegar ao Congresso Nacional. O TRE/SE cassou o mandato do deputado federal Bosco Costa (PR) e Valdevan Noventa (PSC) enfrenta problemas na prestação de contas e outras denúncias relativas à sua campanha. Perdendo os mandatos, pastor Jony Marcos (PRB), ex deputado federal, assume a vaga em qualquer um dos casos.

Para que os deputados tenham seus mandatos cassados definitivamente os processos devem estar em transitado e julgado pela última instância.

Por Karla Pinheiro com informações da CMA e da Alese

*Matéria alterada às 13h54 do dia 16/10 para inserir as informações repassadas pela assessoria do deputado estadual Samuel Carvalho e sobre o processo do deputado Luciano Bispo.