São Francisco: Justiça garante acesso a eleitores com deficiência

Os 3.401 eleitores do município de São Francisco voltarão às urnas neste domingo, 1°, para escolha do prefeito e vice-prefeito, em eleições suplementares decorrentes da decisão da Justiça Eleitoral que cassou o mandato da prefeita Altair Nascimento e do vice Manoel Messias Nascimento, eleitos nas eleições regulares que ocorreram no ano de 2016. Conforme informações da chefe da sessão de urnas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Mônica Ávila, não houve pedidos para atender pessoas com deficiência.

Para essas pessoas, a Justiça Eleitoral possui um esquema especial. O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida, ao votar, poderá ser auxiliado por pessoa da confiança do próprio eleitor. Mesmo que não tenha feito requerimento de forma antecipada ao juiz eleitoral da Comarca, a pessoa que auxiliará o eleitor com deficiência deverá identificar-se à mesa receptora da seção eleitoral no momento do voto. Para as pessoas com deficiência visual, o TRE disponibilizará fones de ouvidos, conforme informou Mônica Ávila.

De acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral, aqueles que vão auxiliar pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida não podem estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de qualquer coligação que disputa o pleito eleitoral. Conforme a resolução, também será permitido o uso de qualquer instrumento mecânico que o eleitor portar ou que lhe for fornecido pela mesa receptora de votos na seção eleitoral.

Para votar, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, que comprove a identidade.

por Cassia Santana