OAB pede apuração de denúncias de maus tratos no Cadeião de Socorro

As denúncias de maus tratos a detentos no Cadeião de Nossa Senhora do Socorro estão sendo investigadas pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE). Após visita à unidade prisional, a entidade enviou comunicado aos órgãos competentes pedindo a apuração do caso.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Robson Barros, informou que os representantes da entidade visitaram à unidade prisional no intuito de verificar as denúncias de que agentes penitenciários estariam praticando maus tratos contra os detentos. “Após a visita, elaboramos um relatório que foi enviado para Desipe, Sejuc, MP e Vara de Execuções Penais, pedindo a instauração de um procedimento administrativo para apurar as denúncias”, explica. Nos próximos dias, uma nova visita deve ser realizada na unidade prisional.

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que a direção do Departamento do Sistema Prisional (Desipe), assim que teve conhecimento do vídeo na última quinta-feira, 5, acionou os gestores responsáveis pela unidade de Nossa Senhora do Socorro para dar explicações formais a respeito do assunto. A denúncia foi encaminhada também para a corregedoria a fim de averiguar as informações. A Sejuc disse também que todo o Cadeião de Socorro é monitorado por câmeras e que todas as imagens e informações estarão à disposição do Ministério Público e da Vara de Execuções Criminais.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen) informou que não compactua com atos de violência ou tortura e destacou que esse tipo de comportamento não é característico da categoria. O Sindpen ressaltou ainda que a unidade é monitorada por circuito interno de TV e que acompanhará as investigações na expectativa de que o caso seja esclarecido o mais rápido possível.