Votação de projetos do governo adiam recesso parlamentar na Alese

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) Luciano Bispo (MDB), anunciou na sessão desta quinta-feira, 12, que o recesso parlamentar será adiado. Pelo projeto aprovado recentemente pelos deputados o recesso deveria começar no dia 22, mas por conta da votação de projetos, a exemplo da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o projeto que altera as regras da previdência dos servidores públicos estaduais, ambos de autoria do poder Executivo, os deputados só encerram as atividades no dia 26.

“Nós temos que votar os projetos que estão na Casa e temos que cumprir os prazos regimentais, mas até o dia 26 votaremos todos os projetos pendentes”, disse Luciano Bispo.

O deputado Iran Barbosa (PT) criticou o adiamento do recesso parlamentar por entender que o poder Legislativo não deve ficar a mercê das vontades do poder Executivo, que deve enviar na próxima semana o projeto que altera as regras da previdência para apreciação dos deputados.

“ O poder Legislativo não é uma sucursal do Executivo, não é uma subsecretaria do poder Executivo. O Legislativo tem uma agenda própria que precisa ser observada pelo poder Executivo. Nós tínhamos um recesso previsto, o Executivo enviou hoje a PEC da previdência, ainda vai encaminhar o projeto de lei da previdência do Estado, e nós só tínhamos a semana que vem de trabalho. Há uma agenda e interstícios regimentais que precisam ser observados e o Executivo simplesmente desconsidera essa agenda. Nós queremos dizer que o Legislativo precisa se impor enquanto poder”, ressalta.

O presidente da Casa disse que entende e concorda com o posicionamento do deputado, mas enfatizou que os parlamentares não podem reclamar de agenda. “Tivemos deputados que queriam votar apenas 30 dias de recesso, jogando para a galera. Eu não tenho medo de 30 dias, 90 dias, agora o senhor já foi vereador, já foi deputado e sabe que isso acontece (adiamento de recesso), mas agradeço a consideração”, concluiu.

Por Karla Pinheiro