Sindicalistas farão vigília na Alese em protesto à reforma estadual

Integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais sindicalistas irão inciar uma vigília a partir desta terça-feira, 17, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em sinal de protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência a nível estadual. Segundo as categorias, o texto da reforma prevê retirada de direitos dos trabalhadores ativos e aposentados de Sergipe.

O presidente da CUT, Roberto Silva, explica que a vigília tem como objetivo alertar os deputados sobre as imperfeições que o texto da reforma estadual apresenta. Ele destaca que é preciso o apoio dos parlamentares para que o projeto não siga adiante. “O nosso pedido é que a PEC seja retirada de pauta, isto é, que não seja votada pelos deputados. Mas se mesmo assim, o presidente da casa insistir em votar, que os deputados votem contra”, destaca.

Ainda segundo o sindicalista, o texto da reforma estadual não teve nenhum tipo de planejamento e, por isso, afeta os servidores. “Essa proposta estimula o fim da paridade entre ativos e aposentados, ou seja, o governo pode fornecer aumento aos ativos e não dá nada aos aposentados”, avalia. Ainda segundo o sindicalista, a reforma prevê uma ampliação da idade das mulheres em mais 7 anos de trabalho e dos homens em mais 5 anos. “Neste caso, as mulheres são as mais prejudicadas”, pontua.

Outro ponto destacado por Silva diz respeito a não obrigatoriedade desta reforma. Segundo ele, o governo estadual interpretou de maneira equivocada as orientações do Governo Federal. ” O Governo não impôs aos estados a obrigatoriedade de uma reforma como esta, apenas uma readequação de alíquota, que pode ser única ou progressiva”, afirma. Roberto Silva enfatiza a ausência de trechos que garantam a segurança de todos os trabalhadores próximos da aposentadoria. “Essa reforma também não tem regra de transição, isto é, se for aprovada do jeito que está, começa a valer assim que for sancionada, prejudicando os trabalhadores que estão próximos de se aposentar”, lamenta.

Governo de Sergipe

Segundo o Secretário de Comunicação do Estado, Sales Neto, a proposta é uma tendência natural de adequação fiscal dos estados pós-reforma da previdência. “A proposta é uma adequação à emenda aprovada que resultou na reforma da Previdência. Todos os estados terão que se adequar as novas normas, sob pena de ter a liberação de recursos federais comprometida”, destaca o secretário.

por João Paulo Schneider