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A Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Vigilância Sanitária realizaram uma série de fiscalizações em óticas localizadas no Centro de Aracaju durante a manhã desta quarta-feira, 18. A ação ocorreu após denúncias de procedimentos de marketing agressivo praticado por lojistas na região comercial da capital.
Segundo a promotora Euza Missano, diversas empresas têm praticado este ato, que consiste na utilização de funcionários durante panfletagens em frente a empresas concorrentes. “O MP entende que isso pode representar um marketing agressivo, o que é nefasto para os consumidores. Temos que acabar com isso no centro de Aracaju”, explanou a promotora.
Euza Missano explica que, além da atuação para coibir o marketing agressivo, a fiscalização desta quarta serviu também para a consulta de irregularidades em outros âmbitos, a exemplo da utilização adequada do Código de Defesa do Consumidor e das regras de Vigilância Sanitária.
“Se houver irregularidades sanitárias e em face do código de defesa do consumidor, essas empresas podem ser autuadas e pagar multa. Em relação ao marketing agressivo, por enquanto estamos apenas alertando, pois qualquer manifestação do consumidor neste sentido pode gerar uma judicialização”, destacou Euza.
por Daniel Rezende
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