Votação de projeto polêmicos encerram o ano legislativo na Alese

Pelo calendário de votação divulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a última sessão de votação da Casa, antes do recesso parlamentar, deve acontecer nesta quinta-feira, 26, quando vários projetos de autoria do governo do Estado serão votados, dentre eles o projeto de Reforma da Previdência.

Estão previstos para a votação a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê o orçamento do Governo para 2020; o Plano Plurianual (PPA) que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Estado no período de 2020 a 2023; a segunda votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 7/2019 que altera alguns pontos da previdência estadual; o Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da reforma da previdência estadual; e o projeto (nº 302/2019) que altera as taxas cobradas pela prestação de serviços públicos.

A pretensão do presidente da Casa, Luciano Bispo (MDB) é conseguir finalizar todas as votações na quinta-feira. “Será uma sessão extensa, bem concorrida, mas faz parte da Casa, temos que votar os projetos antes do recesso”, diz.

Sobre a reforma da previdência Luciano diz que é necessário que seja feita para, pelo menos, reduzir o deficit previdenciário de Sergipe. “O projeto gera algumas dúvidas, alguns constrangimentos, mas Sergipe é o estado que está fazendo a reforma com menos dor. É algo necessário, precisa ser feito, e se não fizermos a partir de 2023, 2024 não teremos mais dinheiro para ninguém. Precisamos pelo menos parar o crescimento do deficit em Sergipe”, enfatiza,

O presidente adiantou que se os deputados forem apresentar emendas ao PLC da reforma da previdência, a Casa deve seguir o mesmo modelo adotado com a PEC com a proposta de emendas coletivas. “Se houver emendas nós vamos consensuar primeiro para que não haja nenhuma discussão maior, vamos fazer um consenso entre todos para que possamos fazer o melhor possível”, afirma.

Por Karla Pinheiro