Bloquinhos de carnaval precisam de autorização para serem realizados

Faltando pouco menos de dois meses para o carnaval, que esse ano acontece no dia 25 de fevereiro, os organizadores dos tradicionais bloquinhos de pré e pós carnaval que começam a desfilar na capital já no final de janeiro, devem lembrar que para utilizar o espaço público para o desfile dos foliões precisam de autorização de órgãos da Prefeitura de Aracaju e da Polícia Militar de Sergipe (PM/SE).

A solicitação para realização de eventos na PM/SE deve acontecer com antecedência mínima de 30 dias. “O ofício com a solicitação do policiamento para o evento deve chegar ao comando da polícia da capital ou interior, se a festa não for em Aracaju, 30 dias antes do dia do evento, caso contrário o pedido é indeferido. Como nesses eventos há uma aglomeração de pessoas, precisamos deslocar equipes para reforçar a segurança no local e para isso precisamos de uma programação”, explica Major Evangelina da assessoria de comunicação da PM/SE.

Os responsáveis pelos bloquinhos que realizarem seus eventos sem autorização da PM/SE serão responsabilizados por qualquer ocorrência que vier a acontecer. “A Prefeitura e o Estado oferecem a segurança e estrutura desde que solicitada dentro do prazo, então quem resolver fazer a festa sem autorização será responsabilizado por qualquer situação que fuja a ordem pública”, diz.

A PM também pode encerrar o evento, que acontece sem autorização, desde que o mesmo esteja infringindo a lei de perturbação do sossego, mas para isso as pessoas incomodadas devem acionar a polícia. “Nesse caso podemos encerrar a festa imediatamente e apreender os aparelhos sonoros”, explica Major Evangelina que lembra que os eventos que estão dentro da legalidade estão livres desse tipo de situação. “Nos eventos legais é estabelecido horário para início e término da festa, e durante esse período o evento acontece normalmente e livremente com a segurança do Estado e Prefeitura”, afirma.

Espaço Público

Para utilizar o espaço público é preciso pedir autorização da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). De acordo com o órgão, o ofício deve ser encaminhado à Diretoria de Espaços Públicos da Emsurb (Direpa) informando o nome do evento, data, local, horário, material a ser utilizado e público estimado, além do comprovante de residência do responsável pelo evento, RG e CPF. A data para solicitação e demais detalhes serão definidos pelo órgão a partir da próxima semana.

Na solicitação feita a Emsurb é preciso conter também a autorização da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que atua na organização do trânsito da região do evento, e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) que atua para garantir que os limites de emissão sonora sejam cumpridos.

A SMTT informa que a solicitação deve ser feita junto ao órgão com 30 dias de antecedência e no ofício deve conter o local exato, horário e expectativa de público. O órgão faz a análise e pode conceder ou não a autorização. A SMTT lembra que os bloquinhos não podem acontecer sem a autorização dos órgãos municipais, correndo o risco da festa ser encerrada e os organizadores multados.

Por Karla Pinheiro