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O governador Belivaldo Chagas disse durante entrevista a uma rádio, na ultima sexta-feira,7, que passará a valer a partir de março de 2020, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- incidente sobre o GNV (Gás Natural Veicular) de 18% para 12%. O decreto, assinado em 09 de dezembro de 2019, visa estimular o aumento do consumo de GNV em Sergipe e contribuir para redução de poluentes no ar.
“Nós reduzimos ICMS para o GNV, para gás de cozinha, para o milho, dentro daquilo que foi possível fazer. Na questão do gás veicular, a ideia é, se eu baixo o ICMS do gás, ele ficará mais acessível e com isso a gente pode ter um volume maior de veículos que serão adaptáveis para rodar a gás, automaticamente, teremos um consumo maior, e as empresas que vendem os esses kits, vão vender mais. Desta maneira, a gente vai ter como arrecadar sem causar prejuízos para o Estado. Só pela redução que fizemos na pauta do milho, nós aumentamos a arrecadação quase que o dobro em 2019, comparado com 2018”, declarou o governador.
Sobre a sugestão da Presidência da República para que os estados zerem o ICMS dos combustíveis, Belivaldo disse que no caso de Sergipe, traria um prejuízo na arrecadação do Estado. “Sergipe pode perder R$ 70 milhões de reais por mês? Estamos prontos para discutir a reforma tributária, que é pesada. Hoje, do jeito que está, onera a todos, cria dificuldade. Do total que arrecadamos com ICMS, 20% é de combustível, sendo 25% para os municípios. Portanto, é um assunto difícil, que precisamos trabalhar com tranquilidade e acima de tudo com responsabilidade”. Belivaldo adiantou que discutirá mais profundamente o assunto, juntamente com os demais governadores, em Brasília, na próxima semana.
Novos investimentos
Belivaldo falou com otimismo sobre novo panorama do Estado, com a busca do saneamento das finanças públicas, redução do custeio da máquina, além da retomada da capacidade de investimentos. “Estamos prestes a anunciar a revitalização de 15km de praias, que é a Orla Sul. Nós vamos dar ordem de serviço dos três primeiros trechos. Eu vou dar ordem de serviço para Rodovia João Bebe Água e parte Rodovia que liga Riachão a Tobias Barreto. Nós vamos iniciar o programa Pró- Rodovias cujo meta é atingir 300km de estradas, num investimento de R$200 milhões de reais”, destacou.
Segundo o governador, Sergipe está vivendo um novo momento, com a vinda de empresários de diversos setores interessados em investir. “Se tudo correr como está previsto, até o final desse primeiro semestre, a gente vai anunciar empreendimentos de bilhões de reais em Sergipe. Na próxima semana, deve sair a licença de instalação da Companhia de Siderúrgica Nacional (CSN), uma fábrica de cimento em Sergipe, um investimento de R$ 1, 4 bilhão. Inicialmente, para montar a fábrica, vai gerar aproximadamente 10 mil empregos, depois que estiver pronta, a expectativa é de quase dois mil empregos diretos”.
Hospital Regional de Glória
O governador falou que, na primeira quinzena de março, o governo do Estado entregará oficialmente a reforma e ampliação do Hospital Regional de Glória. ”Nós estamos estudando a possibilidade de uma gestão compartilhada que venha fazer com que a prestação de serviço melhore. O que a população quer é uma boa prestação de serviço, pouco importa se a gestão é única do Estado ou se ela é compartilhada. O que a gente quer é melhorar a gestão e é isso que nós estamos propondo”.
*Com informações da ASN
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