Dois meses após licitação, feiras livres continuam sem estrutura

Mesmo depois de dois meses após o processo licitatório, as feiras livres da capital ainda continuam sem uma adequada infraestrutura para comercialização de carnes, laticínios, frutas e verduras. Segundo André Pinto, que representa os feirantes, é perceptível a falta de balcões frigoríficos e bancas padronizadas, além de outros aparatos de higiene. A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informou que já está em tratativas avançadas com a empresa ganhadora da licitação para que a implementação da nova estrutura aconteça a curto prazo.

“Tudo ainda continua com a mesma bagunça, com bancos enferrujados e lonas rasgadas. Disseram também que iriam reduzir o número das feiras, de 32 para 25, mas não fizeram isso”, destaca André Pinto, representante dos feirantes. Ainda segundo ele, os comerciantes já estão há um bom tempo esperando por melhorias para servir melhor os clientes.

Segundo a promotora de Direitos do Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE), Euza Missano, já houve reuniões extrajudiciais com representantes da Emsurb e que ambas foram bastantes positivas. “O MP está fazendo tratativas para solução do problema já que o processo licitatório foi realizado. Então nós temos audiência no próximo dia 19 [ de março] e no dia 26 já para tratarmos de questões do resfriamento dos frangos, por exemplo.  Inclusive tive informações que os balcões frigoríficos já chegaram”, salienta. Essas exigências do MP fazem parte do ajuizamento de uma Ação Civil Pública que pede o resfriamento de todo o produto de origem animal comercializado nas feiras livres, além de adequação do ambiente das feiras à questões de ordem sanitária.

O diretor-presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, ressaltou que já houve a expedição da Carta Garantia e, com isso, uma importante etapa do processo pós-licitatório foi cumprida. “Amanhã teremos uma reunião com representantes da empresa vencedora da licitação para definir a Ordem de Serviço e como iremos organizar a implementação de tudo o que estava previsto do edital de licitação”, destaca Dantas. Ainda segundo ele, é a partir da emissão desta Ordem de Serviço que irá acontecer o funcionamento gradativo das feiras com a adequada infraestrutura para comercialização dos produtos.

por João Paulo Schneider e Aisla Vasconcelos