Semfaz ajuíza mandado de segurança para manter realização de concurso

A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) informou neste sábado, 12, que já entrou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), buscando assegurar a realização do concurso para auditor de tributos do município de Aracaju. O concurso estava previsto para ocorrer neste domingo, dia 13. Ao todo, o certame tem cerca de 8 mil inscritos.

Ainda segundo a Semfaz, “o órgão reforça que tem cumprido todas as orientações previstas nos decretos municipais e estaduais, com relação a pandemia do novo coronavírus, e, junto com a Cebraspe, banca organizadora do certame, assegurado que os protocolos sanitários sejam obedecidos pelos candidatos do concurso”, destaca a pasta.

Suspensão do concurso

O concurso para auditor fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) de Aracaju está suspenso por decisão judicial. O motivo que levou à suspensão das provas é o alto número de inscritos, o que poderia provocar aglomerações em um momento em que a capital registra novo crescimento de casos de Covid-19.

Além suspender as provas, a decisão de caráter liminar determina que a Prefeitura de Aracaju se abstenha de reagendar nova data para realização das provas enquanto não houver alteração da situação. A multa por desobediência é de R$ 500 mil por dia.

Semfaz

A (Semfaz) havia informado que iria recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe que concedeu tutela provisória suspendendo o concurso para auditor fiscal do município de Aracaju. O órgão reforçou que tem adotado todas as medidas sanitárias previstas nos decretos estaduais e municipais, para garantir a realização do concurso com a maior segurança possível.

A Secretaria da Fazenda informou, ainda, que aumentou o número de escolas e salas de aula para aplicação das provas, e adotou o horário escalonado para a entrada dos candidatos, evitando que ocorra aglomerações.

por João Paulo Schneider 

Com informações da Semfaz