O estado de Sergipe tem, atualmente, 11 munícipios com situação de emergência decretada e reconhecida pelo Governo Federal, e um aguardando a publicação do decreto. Todos esses municípios sofrem com os efeitos da seca e da estiagem prolongada que atinge o estado.
De acordo com dados da Defesa Civil de Sergipe, são mais de 50 mil pessoas afetadas pela seca e pela estiagem. Para amenizar o sofrimento da população, o Exército Brasileiro abastece esses municípios com água potável através da Operação Carro Pipa. Atualmente, segundo a Defesa Civil, são 58 carros pipas levando água para mais de 37,5 mil sergipanos.
Nove municípios decretaram situação de emergência por estiagem, são eles: Frei Paulo, Monte Alegre, Canindé de São Francisco, Pinhão, Tobias Barreto, Poço Redondo, Carira, Porto da Folha e Poço Verde. Os municípios de Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora Aparecida decretaram situação de emergência pela seca. Gararu aguarda a publicação do decreto do Governo Federal.
Metade dos municípios que decretaram situação de emergência são da região do Alto Sertão de Sergipe. Boa parte dos municípios estão com decretados reconhecidos pelo Governo Federal desde outubro do ano passado. Cada decreto tem validade de seis meses a contar da data da publicação.
Decretos
Com o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, o Governo Federal destina recursos para auxílio emergencial, assistência e restabelecimento de serviços essenciais dos municípios.
De acordo com o Governo, para solicitar os recursos, os municípios devem elaborar um plano de trabalho e encaminhar à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Equipes farão a avaliação das necessidades e do volume de recursos necessários para o atendimento das demandas, como a distribuição de kits de assistência humanitária, a exemplo de cestas básicas e água potável.
por Karla Pinheiro
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