Prefeitura de São Cristóvão cancela o ponto facultativo do Carnaval

A Prefeitura de São Cristóvão anunciou, por meio do Decreto N° 116/2021, o cancelamento do ponto facultativo referente aos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, com o objetivo de evitar aglomerações no município, que resultem na propagação do novo coronavírus. Seguindo a decisão da administração municipal, o documento também dispõe sobre novas medidas restritivas relacionadas às comemorações e festividades relativas ao período de carnaval.

No decreto, assinado pelo prefeito Marcos Santana, também está determinada a suspensão até o dia 21 de fevereiro, de quaisquer autorizações pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para a realização de eventos (abertos ou fechados). Já para os eventos que acontecerão entre o dia 11 e 21 deste mês, e que já foram autorizados previamente, devem ser ratificados pelos interessados junto à vigilância sanitária da SMS, com apresentação de plano detalhado sobre as medidas sanitárias a serem adotadas pelo estabelecimento. Para estes, a limitação máxima será de 50 (cinquenta) pessoas em ambiente fechado e 75 (setenta e cinco) em ambientes abertos.

Fiscalização

As atividades de fiscalização serão realizadas pela Vigilância Sanitária da SMS, com a colaboração dos órgãos estaduais de segurança pública, inclusive com poder para dispersar aglomerações de pessoas, sendo permitido o uso da força necessária e proporcional para o cumprimento das medidas dispostas no decreto.

Fonte: Prefeitura de São Cristóvão