CMA aprova PL que inclui Aracaju em consórcio para compra de vacinas

Os vereadores de Aracaju aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei (PL) nº 33/2021 de autoria do Poder Executivo que trata da a inclusão de Aracaju no Consórcio Público Nacional para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. O projeto de Lei segue para sanção do prefeito Edvaldo Nogueira.

O projeto foi debatido e aprovado durante as 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Sessão Extraordinárias, em 1ª, 2ª, 3ª votação e Redação Final. A propositura ratifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Aracaju e outros municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

O líder da situação, Professor Bittencourt (PCdoB), defendeu a aprovação e afirmou que o consórcio trará esperanças não só ao povo aracajuano como a milhares de brasileiros. “É com muita alegria e com muita esperança que venho defender esse projeto trazido à nossa Casa. Trata-se de um consórcio de mais de mil cidades, com um total de 25 milhões de brasileiros que serão afetados diretamente com a aquisição de vacinas. O STF flexibilizou a participação dos municípios em um consórcio para adquirir vacinas diante da danosa pandemia que enfrentamos. A realização desse consórcio é fundamental, pois possibilita que esses 1.703 municípios possam vacinar seus cidadãos. E quais são os recursos? Podem ser advindos do município, da União, de emendas parlamentares e outros. Eu acho que essa é a grande aspiração de todos aracajuanos, que é a vacinação”, enfatiza.

A líder da oposição, Emília Corrêa (Patriota), afirmou que votaria favorável. “Todos nós temos o maior interesse em votar e aprovar esse projeto. O que me preocupa é: o prazo ficou indeterminado, ou seja, não sabemos até quando irá o consórcio; não há também uma previsão de gastos; e outro ponto é que o consórcio terá um projeto com um mandato inicial de dois anos. Quanto ao mérito, a urgência, acredito que estamos até atrasados, que isso deveria ter sido feito antes. Temos que nos ater a essas preocupações”, ressalta.

O presidente da Casa, Nitinho (PSD), elogiou a união de todos os vereadores para a aprovação do projeto. “Parabéns a todos! Em casos como este, não tem situação e oposição, o que tem é povo aracajuano e nós temos que fazer o máximo. Essa pandemia tirou o emprego de muita gente e é difícil ver essa situação. O que eu percebo é que as pessoas estão com projetos no âmbito mais pessoal do que no coletivo e precisamos lembrar do próximo, é importante que possamos refletir sobre isso, sobre o momento que estamos passando. Nosso país sempre foi o primeiro em vacinação e hoje estamos com um índice baixíssimo, mas tenho certeza que voltaremos a ser referência em vacinação”, afirma.

Entenda o Consórcio

O Consórcio Público é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que realizou reunião no último dia 1º de março, contando com a participação de 1.703 cidades, que somadas atingem uma população de 125 milhões de brasileiros, cerca de 60% do total de habitantes do país. O consórcio trata-se de um instrumento legal, amparado pela Lei Federal 11.107/2005.

*Com informações da CMA