O Rotary Club de Aracaju-Norte está de luto: faleceu ontem a tarde o dos mais antigos integrantes do movimento rotário de Sergipe. O Dr. Augusto do Prado Leite faleceu aos noventa anos de idade, depois de pertinaz moléstia que o afastou das atividades do clube por quase um ano. Nascido a 27 de setembro de 1927, ele ingressou no Clube a 25 de dezembro de 1968 e desde então nunca perdeu reunião ordinário do Clube, sendo uma das vozes mais lúcidas nas discussões que sempre ocorreram nas reuniões-almoço. Casado desde 20 de abril de 1954 com d. Maria Perpétuo Socorro Duarte Leite, a “Baby”, o dr. Augusto Leite deixa-a viúva e os seguintes filhos: Sérgio Duarte Leite, Maria Ângela Leite Chaves  Maria Suzana Leite Oliveira e Eduardo Duarte Leite. Ele chegou a ocupar vários cargos públicos, como diretor presidente da Cohab. O sepultamento será hoje pela manhã no Cemitério Colina da Saudade

Estaria Ana Libório rompendo com o PT?

Quem acompanha as redes sociais, ficou surpreendido com o desabafo da arquiteta Ana Libório, que entregou os pontos e reconheceu que o PT não está sabendo lidar com as acusações vindas da Operação Lava Jato.  Só fez besteira, até agora, inclusive o “muso” do partido, o ex-presidente Lula.  Uma petista de quatro costados, fundadora do partido, Ana Libório praticamente assinou o rompimento com o PT com o que fez publicar nas redes sociais. A sua postagem repercutiu até no exterior, de onde vieram comentários apoiando a sua fala. A entrega dela à mão à palmatória, chegou a surpreender… Aguardemos os próximos capítulos. Até agora o PT deu o calado como resposta. Mas, certamente vai reagir às palavras dela.

O embate que não houve…

Quem esperava um senhor embate entre o Juiz Sérgio Moro e o ex-Presidente quando da tomada do seu depoimento no processo que apura a propriedade de um tríplex no Guarujá, São Paulo, teve mesmo que se contentar com um debate frio como manda a lei. Moro, frio como uma geladeira, não permitiu em nenhum instante que Lula dominasse o cenário. Lula, por seu turno, sentindo a ausência de sua claque petista, respondia monotamente e, quando tentou estabelecer uma intimidade com os promotores, foi tolhido pelo Sr. Juiz: “Pedimos que o depoente dê o mesmo tratamento que os senhores procuradores estão lhe dando”. Na segunda parte do depoimento, Lula tentou transferir toda a responsabilidade da possível compra do tríplex a sua mulher, a falecida dona Marisa Letícia. “Ela sim que tinha interessa no imóvel. Eu não,  porque como eu disse logo a ela, o apartamento era muito pequeno. Ademais, Marisa Letícia não gostava de praia. Porque investir num apartamento nas proximidades da praia, então?” Mesmo os petistas mais exaltados arrefeceram os ânimo depois que as fitas em torno do debate foram liberadas. Não houve, de fato, vencidos ou vencedores. Lula não pode se jactar que ganhou a parada, como o faria se tivesse podido levar sua claque. Não deu. Se Lula é um ser sabido, o juiz Moro não fica atrás. É esperar pelos próximos debates…

Convalidação dos incentivos fiscais

A Câmara dos Deputados deve apreciar nas próximas horas o Projeto de Lei Complementar 54/2015 que permite a convalidação dos benefícios fiscais que os estados ofereceram as empresas para que elas se instalassem em seus territórios. Para o Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Eduardo Prado, “a possibilidade de invalidação retroativa desses benefícios e a interrupção abrupta dos acordos vigente gerariam insegurança jurídica e uma incomensurável instabilidade no ambiente de negócios de todos os Estados brasileiros”. A indústria sergipana entende que a convalidação dos incentivos fiscais evitará que empresas que usufruíam de benefícios legitimamente conce4didos pelo Estado sejam surpreendidas por uma dúvid tributária impagável, além do que a extinção dos benefícios pode ameaçar a economia de diversos municípios sergipanos, com o fechamento de fábricas e a demissão de trabalhadores. O segmento entende que as empresas entendem que já pagaram os impostos observando as regras acordadas. Com a convalidação dos incentivos, elimina-se a necessidade da unanimidade no Confaz para concessão do benefício, ficando remitidos e anistiados os créditos tributários do ICMS, constituídos ou não, relativos a operações e prestações alcançados por benefícios ou incentivos fiscais  ou financeiros vinculados ao ICMS concedidos  por legislação estadual ou distrital  editada até a data da publicação da Lei Complementar. Desse modo observa-se a autonomia dos Estados para disporem sobre o ICMS com a possibilidade de efetivação, no âmbito estadual, de políticas públicas de incentivo ao investimento na atividade produtiva”.

Arrecadação de Sergipe teve melhoras

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços em Sergipe, totalizou R$ 262,8 milhões no terceiro mês do ano. Em termos relativos, verificou-se alta real de 6,1% (considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA) em comparação com a arrecadação de março do ano passado. No comparativo com o mês imediatamente anterior, fevereiro, notou-se elevação de 12,5%. No primeiro trimestre  do ano corrente, a arrecadação do ICXMS no Estado ultrapassou os R$ 797,3 milhões, registrando elevação de 5,3% em termos reais em comparação com o mesmo período de 2015. Já a arrecadação do IPVA, também em março, ficou em 14,9 milhões de reais. Nos três primeiros meses do ano, a arrecadação com esse imposto superouos R$ 80,3 milhões, registrando crescimento de 36,3% em relação a arrecadação do mesmo período de 2016.

Apresentador Marcelo Rezende hospitalizado

Já vai completar uma semana que o homem de televisão Marcelo Rezende não apresenta o programa ‘Cidade Alerta”, um dos carros chefes da TV Record. O que aconteceu? Simplesmente Rezende está internado, entre a vida e a morte. num hospital de São Paulo, por problemas ligados ao pâncreas e ao fígado. Ele teria sentido dores fortes, insuportáveis, enquanto cruzava as mãos pela barriga e por isso foi levado com urgência a um hospital. Lá ficou internado até agora. Mas não houve uma palavra oficial da emissora em que trabalha. A única coisa que se sabe é que a situação é realmente grave.

Semana da Defensoria Pública

Até a próxima sexta-feira comemora-se a Semana do Defensor Pública, que se culmina com o Dia do Defensor Público, a ser comemorado na próxima sexta-feira. Nesta segunda-feira, o defensor público do Estado do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa. fará uma palestra na Central de Atendimento da Defensoria Pública, na Avenida Barão de Maruim, 94, sobre “Defensoria Pública e o CPC2015: o início de um novo tempo”. Na terça-feira, das 9h30 as 15h30, na praça General Valadão, a Defensoria Pública vai realizar um mutirão de atendimento sobre questões relacionadas ao direito do consumidor, família e sucessões, saúde, entre outros. Na quarta-feira, haverá das 7 as 16h30, terá lugar audiência de conciliação  para solucionar problemas relacionados ao Direito de Família. Na 5ª feira comemora-se o dia internacional contra a homofobia, com a participação de representantes de ONGs de lésbicas, gays, bissexuais , travestis, transexuais e transgêneros. Finalmente, na sexta-feira, as 9h da manhã, terá início uma sessão especial na Câmara Municipal de homenagem aos defensores públicos.

As taxas ilegais do Detran

O Dr. João Alves está fora do governo desde final de 2005, mas deixou uma “herança” milionária para o Departamento Estadual de Trânsito. É que lá foram criadas mais de cem taxas cobradas dos usuários sem que houvesse contrapartida legal. Era só baixar uma portaria dentro do próprio Detran e aí então a taxa já estaria valendo. Assim, pelo alto, calcularam que pelo menos cem taxas foram criadas que renderam quase 5 bilhões de reais ao órgão de trânsito, que agora terá que devolver o que foi cobrado ilegalmente aos consumidores. O projeto de lei do governador Jackson Barreto neste sentido já tramita na Assembleia e deve ser apreciado esta semana. O DETRAN só pode criar taxas tendo o apoio na retaguarda de um projeto de lei aprovado pela Assembleia. Esta história de criar taxas e/ou aumentar os valores das existentes, é ilegal… Se a Assembleia aprovar o projeto de Jackson Barreto, só haverá criação de taxas, mesmo que legalmente, no próximo ano. Bem que diziam que o Detran era um território sem lei…

           …e para encerrar…

DR. TODT – A Assembleia Legislativa faz sessão especial amanhã, a partir das 17h. para a entrega da Ordem do Mérito Parlamentar, “por seus relevantes serviços prestados ao Estado de Sergipe”, ao Dr. Dietrich Todt. Ele é um dos fundadores do Hospital São Lucas e um dos mais

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AMAZONIA AZUL – Na próxima semana, 25/5, uma quinta-feira, o Capitão dos Portos de Sergipe, Capitão de Fragata, João Batista Barbosa, fará palestra sobre “Amazônia Azul”, a partir das 10h, no plenário da Assembleia Legislativa.

BINGO – No próximo dia 20, a partir das 11h no SESC do Marcos Freire I, realiza-se o Bingo Beneficente promovido pela APAE de Socorro, em prol da construção da sede da entidade. O Bingo será animado pelos cantores Adalgiza, Fábio Emoções e Anderson Dantas.  Você ajuda a APAE e concorre a diversos prêmios. Vamos lá?