Diferentemente do que ocorria até pouco tempo atrás no Brasil, vem sendo cada vez mais frequente a utilização de instrumentos jurídicos visando o planejamento patrimonial.

Atualmente, umas das principais ferramentas utilizadas para implementação do planejamento patrimonial é a constituição de uma holding.

São diversas as vantagens dessa estratégia, se bem planejada.

O primeiro passo para construir uma holding patrimonial é buscar a análise de um advogado especializado no assunto.

Após a escolha do profissional, o próximo passo é o levantamento e análise de todos os bens pertencentes a família, definindo previamente o real objetivo da holding.

Em seguida, confeccionar o desenho da estrutura que receberá os bens para que a holding seja constituída, de modo eficiente, evitando quaisquer riscos e custos desnecessários.

O passo seguinte é definir os sócios e sua participação no capital social (no caso, os membros da família). Posteriormente, é preciso definir o tipo societário da holding, que pode ser uma sociedade limitada ou uma sociedade anônima. A assessoria jurídica irá auxiliar na melhor escolha, dependendo das preferências dos sócios e familiares.

Por fim, é preciso elaborar a documentação de acordo com o planejado. Em relação à documentação, ela deve ser registrada nos órgãos competentes para garantir a proteção do patrimônio.

Alessandro Guimarães é sócio-fundador do escritório Alessandro Guimarães Advogados.
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br