FIM DA VERTICALIZAÇÃO
O plenário da Câmara aprovou, ontem, o fim da verticalização. Foi uma festa. Por 343 votos a favor e 143 contra, com apenas uma 1 abstenção, os deputados mandaram às favas a obrigatoriedade das coligações nacionais nas campanhas eleitorais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 548/02, do Senado foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas o texto ainda precisa ser votado uma segunda vez pelos deputados, antes de ser promulgado e se tornar uma emenda constitucional. Com a mudança, os partidos não precisam mais vincular as alianças às candidaturas em nível nacional, estadual e municipal, o que é um alívio para os membros de partidos que têm candidatos a presidente ou governador, mas estão com dificuldades de composição em razão de divergências ou porque o majoritário não consegue formar aliança. Foi a verticalização que derrotou o então deputado federal Pedrinho Valadares à época PSB, porque Antony Garotinho foi candidato a presidente pelo partido e não conseguiu formar uma coligação forte a nível nacional. Os 342 deputados que votaram a favor da queda da verticalização comemoraram muito, mas sabem que ainda têm muito a enfrentar para consolidar a emenda aprovada ontem. O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) usou do microfone, no plenário, para informar que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da emenda. Segundo Miro, a Constituição impede qualquer alteração na legislação eleitoral no período inferior a um ano antes das eleições. Há ainda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal vai responder, em fevereiro, a uma consulta do PSL sobre verticalização. Todos já têm conhecimento de que quatro dos sete ministros do TSE desejam manter a regra. Aliás foi isso que alertou, ontem, o ex-governador Albano Franco (PSDB), quando fazia uma reunião na sede do partido: “anote: mesmo que a Câmara tenha derrubado a verticalização, corre o risco do Supremo mantê-la”. Albano lembrou ainda a questão da resposta do TSE à consulta do PSL. Na avaliação de um parlamentar, a bancada de Sergipe votou da seguinte forma: João Fontes (PDT), Jorge Alberto (PMDB), José Carlos Machado (PFL), Jackson Barreto (PTB), Heleno Silva (PL) e Bosco Costa (PSDB) engrossaram o bloco dos que derrubaram a verticalização. Há dúvida apenas quanto o voto do deputado Cleonâncio Fonseca (PP), porque o seu partido orientou em favor da manutenção da verticalização. O deputado João Fontes chegou a fazer um pronunciamento contra as coligações obrigatórias. Disse que elas nasceram “de um golpe do TSE para eleger o então candidato do PSDB, José Serra, a presidente da República”. Já o deputado federal José Carlos Machado admite que a queda da verticalização vai fazer com que todos trabalhem mais para as composições, principalmente os candidatos majoritários. Lógico que a partir de agora os candidatos a presidente e governador terão que redobrar os seus contatos, fazer concessões e ampliar participação para conquistar novos aliados. Haverá maior flexibilidade dos partidos para apoiarem quem melhor lhes convier nos estados, independente do candidato a presidente. Aparentemente a queda da verticalização favorece o prefeito Marcelo Déda (PT), que vai intensificar a luta para ter ao seu lado o ex-governador Albano Franco (PSDB), mesmo que o seu partido seja o mais ferrenho adversário do presidente Lula a nível nacional. Mas também deixa o governador João Alves Filho à vontade para negociar, porque o PSDB vai querer o seu apoio, em Sergipe, para presidente da República e, lógico, só o dará se receber o apoio da legenda na disputa pela reeleição. Com as regras se definindo, os candidatos majoritários terão que ir à caça de inconformados com as suas alianças estaduais, para uma composição indiferente da candidatura a presidente da República. Já os partidos pequenos, ameaçados de extinção, vão ficar livres nos estado e se aliarem à qualquer tendência ideológica e programática, sem que apóiem candidatos a presidente. O fim da verticalização democratiza a eleição, porque atende as divergências regionais. A partir de agora é fundamental que não se faça bico doce… Domingo, em plena folia do Pré-Caju, o ex-governador Albano Franco (PSDB) e o ex-senador José Eduardo Dutra (PT) conversaram longamente sobre política. Política foi o prato principal. A sobremesa também. O PT quer que Albano Franco leve o PSDB a compor o bloco de apoio ao prefeito Marcelo Déda. POSIÇÃO A posição do ex-governador Albano Franco continua a mesma, porque não houve uma decisão em relação a uma aliança com nenhum partido. Albano mantém a decisão de ouvir as bases do partido, principalmente prefeitos e lideranças do interior, para definir o caminho do PSDB. O governado João Alves Filho (PFL) tem dito aos seus aliados que está esperando uma definição de Brasília para tomar algumas posições. Refere-se a uma definição das regras do jogo, que ainda depende de algumas mudanças que podem valer para as próximas eleições. O governador retornou ontem cedo do Rio de Janeiro e ao meio-dia viajou para inaugurações em Poço Redondo e Monte Alegre. Está decidido que o governador fará mudanças em sua equipe de governo, independente do pessoal que se desincompatibilizará para disputar mandatos. JACKSON O deputado federal Jackson Barreto (PTB) está querendo influenciar na indicação do vice na chapa majoritária encabeçada por Marcelo Déda. Jackson continha insistindo que o vice seja indicado pelo ex-governador Albano Franco (PSDB), que seria candidato a deputado federal. FORTALECE Segundo uma fonte do grupo de apoio a Marcelo Déda, o desejo maior de Jackson é que Albano dispute a Câmara Federal dentro de um chapão de oposição. NILSON O secretário de Finanças do Município, Nilson Lima (PT), diz que o bloco da oposição sairá com um chapão para deputado federal. Diz que seu nome é consenso dentro das principais correntes do partido, pelo seu perfil que soma e no estágio em que se encontra dentro da legenda. A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) admitiu que haverá mudanças no quadro de auxiliares do governo. D. Maria preferiu não citar nomes, por considerar que cabe ao governador João Alves Filho fazer o anuncio oficial. EXPECTATIVA Há uma expectativa, dentro do bloco de oposição, para que o ex-presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra (PT), saia candidato ao Senado Federal. Caso ele seja candidato a deputado federal, não se imagina a reação dos demais nomes que pleiteiam uma vaga na Câmara ou de quem tenta a reeleição. CARTEIROS O deputado federal Jackson Barreto (PTB) lembrou ontem o dia do Carteiro e pediu a revisão do veto ao projeto de periculosidade para a classe, feito no Governo FHC. Jackson lembrou que os carteiros representam 50% dos funcionais dos Correios e exercem um trabalho enfrentando dificuldades. REFORMA O presidenciável Geraldo Alckmin disse, em Recife, tudo que o governador João Alves Filho (PFL) gostaria de ouvir na questão sobre tributos. Alckmin defende uma reforma tributária do ICMS: em vez de ser cobrado no estado de origem, passaria a ser recolhido no estado de destino. RECURSOS O governador João Alves Filho assina hoje a ordem de serviços para reforma do Parque dos Cajueiros. Depois será a vez do Parque da Cidade, que contará com teleférico. O recurso será na ordem de R$ 7 milhões que já foram liberados para a Secretaria do Esporte e Lazer. O secretário Carlos Batalha explica que o teleférico virá na segunda etapa. BANCADA-1 Segundo apurou o site Congresso em Foco, a bancada de Sergipe na Câmara Federal ficou em sétimo lugar em freqüência, em 2005, com 85,8% de presença em plenário dos seus deputados. João Fontes (PDT) é o que teve maior presença, com participação de 91,8% das sessões e apenas 11 faltas justificadas. O deputado sergipano mais faltoso foi Heleno Silva (PL) com 74% de presença e 33 faltas justificadas. Os deputados Jorge Alberto (PMDB) e Bosco Costa (PSDB) tiveram 90,4% de presenças e apenas 14 faltas. BANCADA-2 O deputado federal Ivan Paixão (PPS) compareceu a 85,5 das sessões, com 15 faltas; O deputado José Carlos Machado (PFL) esteve em 86,3 das sessões, com 20 faltas; Cleonâncio Fonseca (PP) participou de 85,8% das sessões, com 21 faltas, e Jackson Barreto (PTB) foi a 82,2% das sessões, com 22 faltas. Todas as faltas, segundo o site Congresso em Foco, foram justificadas e não acarretaram prejuízos aos parlamentares. O índice de ausências não é expressivo, em relação às demais bancadas que formam a Câmara. REVITALIZAÇÃO A votação do substitutivo à PEC 524/02, que institui o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco, foi transferida para quarta-feira. O substitutivo, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), estima em R$ 300 milhões o valor anual do fundo, com a participação de União, estados e municípios. É fogo O Banese entregou uma moderna agência para a população de Poço Redondo. Foi inaugurada ontem e terá o nome de “Durval Rodrigues Rosa”. A deputada Susana Azevedo (PSC) distribuiu oito mil lencinhos durante o pré-caju. A deputada tem trabalhado para contatos com os seus eleitores. O clima em Aracaju ainda é de preguiça e a maioria das pessoas que participaram da prévia carnavalesca só se recupera na próxima semana. O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda (PT), está a bordo de um navio fazendo um cruzeiro pelo Nordeste. Hoje ele deve está seguindo de Natal para Fernando de Noronha. O senador José Almeida Lima (PMDB) está ampliando o seu espaço dentro do PMDB e tem conversado com lideranças do partido. Por conta de uma reforma no prédio, a Câmara Municipal realiza suas primeiras sessões plenárias na Assembléia Legislativa. Petistas estão querendo que o prefeito Marcelo Déda deixe a Prefeitura com uma grande festa, para encarar a campanha ao governo do estado. O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) tem aproveitado o recesso parlamentar para fazer visitas a vários municípios. Nos bastidores políticos muitos boatos em torno da saída de alguns auxiliares que prestam um bom serviço ao governador. O governo do estado deu início a recuperação de rodovias estaduais, danificadas durante o período de chuvas. Começa no dia 13 de fevereiro o prazo de inscrições para o concurso público do Banco do Brasil. O processo é para formação de cadastro de reserva. O IBGE alertou para a circulação de e-mails falsos na internet com um questionário para uma suposta pesquisa do instituto. brayner@infonet.com.br ALMOÇO
A conversa continuou em almoço, ontem, no apartamento de Albano, Dutra e o prefeito em exercício, Edvaldo Nogueira (PCdoB). O deputado Ulices Andrade também participou.
CARDÁPIO
Ofereceram posição na chapa majoritária – indicação do vice – ou o próprio Albano Franco para o Senado Federal.
NA ESPERA
AJUSTES
Admite que isso lhe daria tranqüilidade para a reeleição, o que é legítimo para quem articula a manutenção do mandato.
MUDANÇA
Notas
O fundo financia, por 20 anos, projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, combate à erosão e assoreamento, além de obras de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.
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