Caso Genivaldo: advogados entregam alegações finais à Justiça

Os advogados da família de Genivaldo de Jesus Santos, que morreu durante uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal no último dia 25 de maio, no município de Umbaúba, apresentou na noite desta terça-feira, 13, as alegações finais à Justiça Federal de Sergipe.

De acordo com a acusação, em suas alegações foi pedido que os três réus –  William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – sejam submetidos à Júri Popular.

A acusação disse ainda que ratificou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em que solicita a condenação dos policiais pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado. Além disso, a defesa pede a perda dos cargos públicos dos agentes e o pagamento de uma indenização por danos morais aos familiares da vítima.

O processo segue agora para a fase das alegações finais da defesa dos policiais, que tem até dia 19 deste mês para enviá-las à Justiça Federal.

Pedido de prisão domiciliar 

Após a defesa de Kleber Nascimento Freitas, um dos réus do processo, entrar com um pedido de prisão domiciliar, o Ministério Público Federal se manifestou solicitando ao juiz que o réu fosse submetido a uma avaliação médica oficial sobre seu atual estado de saúde.

Cronologia

Em 22 de novembro, primeiro dia de audiências, foram realizadas as oitivas de 19 testemunhas de acusação. Na quarta, 23, foram iniciadas as oitivas das testemunhas de defesa. Já na quinta-feira, 24, foram suspensas as audiências, em atendimento ao requerido pela defesa no referido processo.

Já no 25, foram ouvidas apenas duas testemunhas de defesa, pois a audiência teve que ser suspensa, em decorrência de um problema de saúde apresentado por um dos réus, que foi conduzido para atendimento médico em hospital da capital sergipana. Com isso, a audiência foi retomada no dia 29 de novembro, dia em que as últimas testemunhas de defesas foram ouvidas. 

A fase de oitivas foi encerrada no último dia 6 de dezembro com o interrogatório dos réus na 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Estância.

Prisão dos PRFs

Os Policiais Rodoviários Federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos no Presídio Militar de Sergipe (Presmil) desde o dia 14 de outubro, após a Justiça Federal acatar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

Um habeas corpus impetrado pela defesa dos três policiais foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Pernambuco. À época, a defesa dos policiais afirmou que a prisão preventiva não teria respaldo legal.

O crime

Genivaldo de Jesus Santos morreu no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, após abordagem de policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Na ocasião, Genivaldo foi parado pelos agentes e após reagir a abordagem, foi colocando no porta-malas da viatura, momento em que os policiais se utilizaram de spray de pimenta e gás lacrimogêneo.

O Instituto Médico Legal (IML) indicou que a morte de Genivaldo foi causada por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais envolvidos na abordagem – William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento – por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

Por Luana Maria e João Paulo Schneider