CPSE passa a emitir documento digital de propriedade de embarcações

A emissão de documentos de propriedade de embarcações a partir de agora será realizada de forma digital pela a Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE). A medida faz parte do processo de digitalização dos processos que tramitam  na capitania. A informação foi divulgada por meio de nota nesta quarta-feira, 8.

De acordo com o CPSE, os proprietários de embarcações que precisarem retirar documentos de propriedade, conhecidos como Título de Inscrição de Embarcação (TIE ou TIEM), poderão obtê-lo através do Aplicativo GOV.BR. O documento poderá ser baixado no smartphone e fica a critério do proprietário imprimi-lo ou não.

“Não é mais obrigatória a impressão. Contudo, o condutor deverá estar de posse da via digital, em seu smartphone, ou de uma impressão simples, devendo apresentá-las caso seja abordado pelas equipes de fiscalização da Marinha”, diz parte da nota.

Além disso, o órgão ressalta que os TIE/TIEM, que foram emitidos pelas capitanias em papel verde, podem continuar sendo usados até o término da validade constante no documento, ou até que o proprietário solicite na Capitania sua renovação mesmo antes do término da validade.

Segundo a nota, por enquanto, a mudança é válida apenas para pessoa física. Para embarcações de propriedade
de pessoa jurídica, a Capitania continua emitindo TIE/TIEM impressos, agora em novo formato.

Por Luana Maria e Verlane Estácio com informações da Capitania dos Portos de Sergipe