Saiba como se inscrever para comercializar fogos de artifício

Comerciantes de fogos de artifício já podem fazer o cadastramento para a instalação de tendas e barracas em áreas públicas de forma segura. A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), é responsável pelas inscrições.

Os interessados devem inicialmente formalizar um pedido junto ao setor de Protocolo da Emsurb, localizado na portaria do Parque da Sementeira. O atendimento é feito das 8h às 12h e das 14h às 17h, em dias úteis.

Para o cadastro é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência válido, além de informações sobre o local que será utilizado para o comércio.

Áreas

Na capital, um dos locais autorizados para montagem de feiras de fogos de artifício está situado às margens da avenida Delmiro Gouveia, no bairro Coroa do Meio, num espaço administrado pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).

Outros dois pontos, localizados em trechos das avenidas José Carlos Silva e Etelvino Alves de Lima, foram pleiteados por comerciantes e estão, atualmente, em fase de avaliação quanto à sua viabilidade.

Critérios de segurança

Em conjunto com a Emsurb, a permissão para este tipo de comércio está condicionada também à análise do Departamento de Fiscalização, Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil, e do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE).

Entre os parâmetros técnicos a serem observados estão o distanciamento entre as barracas, condições de armazenamento e regularidade dos extintores de incêndio.

por Beatriz Fernandes e Aisla Vasconcelos