MP instaura procedimento para apurar responsabilidades em postos

Após a Força-Tarefa que culminou com a interdição pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de quatro postos com combustíveis inadequados na Grande Aracaju, o Ministério Público de Sergipe, através da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou Inquérito Civil para reunir documentos e apurar as responsabilidades, já que os produtos estavam à venda para os consumidores. O trabalho de apuração acontece em paralelo com a Delegacia do Consumidor e com os procedimentos administrativos da ANP.

Ao longo dos três dias de operações, foram fiscalizados dez postos de combustíveis da Região Metropolitana e uma distribuidora. Quatro postos de combustíveis permanecem interditados após a ANP confirmar irregularidades dos produtos. As amostras coletadas na última quinta-feira, em três postos de combustíveis e em uma distribuidora, seguem em análise no laboratório da ANP. Os resultados serão divulgados no início da próxima semana.

De acordo com a Promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, os trabalhos agora avançam para uma segunda fase. “O MP de Sergipe, diante dos postos de combustíveis que foram interditados, já instaurou Inquérito Civil, emitiu as requisições necessárias no que diz respeito aos relatórios técnicos e já solicitou aos postos as notas com o volume correspondente ao recebimento de material, distribuição, entre outros elementos que são importantes no processo de investigação que está em andamento. Partiremos agora para uma segunda fase, que diz respeito a análise das responsabilidades”, explicou.

As fiscalizações, conforme planejamento da Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor, acontecerão ao longo do ano, verificando eventuais fraudes volumétricas e adulteração dos produtos.

A Força-Tarefa deflagrada na última terça-feira, 13, contou com a ação conjunta do MPSE, ANP, Delegacia do Consumidor, ITPS/Inmetro, CBMSE e os Procons de Sergipe e de Aracaju.

Na próxima segunda, 19, das 9h às 12h30, será realizado evento no Ministério Público pelo Instituto Combustível Legal, com distribuição de cartilhas e diálogo com a sociedade.

Com informações do MPSE