O Governo de Sergipe confirmou que foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 29, o decreto nº 542, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração pública estadual – Poder Executivo, para o ano de 2024.
De acordo com o Governo de Sergipe, as datas são divulgadas todo ano para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à prestação dos serviços considerados essenciais.
Além dos feriados já amplamente conhecidos como Carnaval, Quinta e Sexta-feira Santa, Dia do Trabalho, entre outros, está no documento o feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, quarta-feira, decretado recentemente pela Presidência da República.
A publicação, também, define que os feriados declarados em leis municipais deverão ser observados pelas repartições estaduais localizadas nos respectivos municípios.
Clique aqui para conferir o decreto com a lista completa de feriados e pontos facultativos.
Com informações da ASN
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