Força da Internet assusta

A tentativa, via reforma eleitoral, em controlar a Internet no período eleitoral demonstra que boa parte da classe política está preocupada com o espaço conquistando nos últimos anos por esse meio de comunicação, que sem duvida alguma, é o mais democrático de todos.

 

Desde 2006, durante a campanha eleitoral, este jornalista percebeu a força da Internet. No período eleitoral de 2006 este espaço – por conta da mordaça financeira de vários meios de comunicação -cresceu assustadoramente e, se hoje, mantém a média de leitores (acredita-se que já são uma dúzia e não mais meia), é graças ao espaço democrático, onde todos participam e, muitos leitores, divergem e publicam seus textos contrários as opiniões deste jornalista.

 

Como bem escreveu a senadora Marina Silva: Restringir a internet, como se fosse só mais um canal de comunicação nas relações entre mídia e sistema político, é desconsiderar que ela é estruturalmente diferente. É a maior ferramenta daquilo que o sociólogo espanhol Manuel Castells chamou de sociedade em rede, tornada possível pela expansão das tecnologias de informação. Essa estrutura de redes tem sido decisiva para potencializar ações coletivas, que podem ganhar maior espaço nas eleições, interferindo diretamente na qualidade das escolhas políticas, por meio de iniciativas autônomas da sociedade. Na internet, o fazer político é multicêntrico, não há senhores. Nela, a expansão política se dá no sentido oposto ao de um modelo autoritário ou dirigido, pois fica longe de controles, monopólios e centralização.Uma reforma política democrática não pode, sob nenhum pretexto, tentar tolher essa livre manifestação. Insistir nisso é retrocesso grave – além de ser, provavelmente, tarefa impossível. Como tentar capturar num único puçá uma revoada de milhões de borboletas.

 

A Internet nunca poderá ser comparada a outro meio de comunicação. Qualquer tentativa de restringir blogs e sites cairá na ignorância de seus autores. Não tem como “domar” a Internet, ou muito menos reeditar o AI-5, como desejam alguns.

 

A verdade é que a Internet assusta não apenas boa parte dos políticos, mas até mesmo aqueles que nas entrevistas defendem a ampla liberdade de expressão (principalmente alguns donos de meios de comunicação que viram seus domínios reduzirem), mas nos bastidores morrem de medo por conta de seus interesses individuais e empresariais.

 

Só para lembrar

Jornalista, como qualquer outra pessoa, escreve e vê as coisas do seu jeito. Assim cada um tem seu ponto de vista sobre o mesmo assunto. Isso é democracia. Esse espaço, não é apenas usado para publicar matérias factuais, é opinativo, com a opinião não só deste jornalista, mas dos leitores que hoje têm um espaço diário à disposição deles. O leitor não é enganado e muito menos não é burro. Cada jornalista tem uma opinião e cabe ao leitor avaliar e discernir. Só não vale mentir ou criar fatos que não existiram.

 

Audiência deste blog

Este jornalista pede desculpas aos leitores, mas não publicará os e-mails de solidariedade que recebeu por conta de texto publicado em um site. Só para lembrar: a audiência deste espaço foi conquistada com muito trabalho determinação, e, sobretudo abrindo mão de diversas oportunidades profissionais. Aqui nunca será necessário publicar texto atingindo a imagem de alguém para conquistar a audiência dos leitores.

 

Santo Amaro: Justiça não tardará

Desde o ano passado que este espaço vem denunciando diversas irregularidades praticadas durante o processo eleitoral em Santo Amaro. Na semana passada este espaço publicou que o MP tinha pedido o afastamento do prefeito, Ivaldo Costa. Foi o promotor substituto, Rony Almeida de acordo com um dos processos que diz respeito a compra de voto. Agora é esperar a decisão judicial, que certamente vai atender o eco da população e mais ainda: vai constatar as irregularidades praticadas de acordo com o processo.

 

Denúncia Vazia

O Hospital Regional de Socorro vem prestando um serviço de qualidade à  população do município e resgatando a credibilidade do mesmo junto ao  usuário,e ao que parece,vem causando  ciúme em algumas pessoas. O  programa Liberdade Sem Censura comandado pelo radialista George Magalhães levou ao ar denúncia de falta de médicos na unidade durante  todo o final de semana, o que não é verdade. Existem dificuldades para a contratação de médicos e, assim como em hospitais da rede pública e privada, equipe médica reduzida em alguns plantões.

 

Reconstrução do atendimento da saúde

Mesmo com o hospital em reforma de sua estrutura física, o atendimento  foi mantido inclusive com a ampliação da escala de profissionais  médicos passando de um para dois clínicos de plantão pelo dia,  mantendo-se um à noite. A direção do hospital fez contato através de ligação telefônica com o referido programa porém não houve a  oportunidade resposta ao vivo. Em Socorro a equipe de gestores e  colaboradores é abnegada. Este jornalista conhece de perto e vai  melhorar ainda mais com a entrada dos concursados. Qualquer armação será denunciada…

  

Liminar do STF para ações de cassação contra 77 políticos

Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau suspendeu 77 processos de cassação de mandato em curso no Tribunal Superior Eleitoral contra governadores, deputados federais e senadores que foram propostos diretamente naquela corte.Estão paralisados, por exemplo, processos de quatro governadores: Marcelo Déda (PT-SE), Ivo Cassol (sem partido-RO), José de Anchieta Júnior (PSDB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA).Existem outros recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Cassol e Anchieta que subiram dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais e que, portanto, continuam tramitando -há dois processos contra cada um deles no TSE. (FSP).

 

Ação proposta pelo PDT

A decisão tem efeito até que o STF julgue o mérito de uma ação proposta pelo PDT, juridicamente chamada de ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), mas ainda precisa da chancela dos outros ministros, em plenário, para seguir valendo.A liminar não tem validade, porém, para os casos já julgados pelo TSE, apenas aqueles que ainda estão em tramitação.O PDT alega que fere a Constituição a possibilidade de recorrer diretamente ao TSE para questionar a expedição de diploma de governadores, senadores e deputados.A tentativa do partido é reverter a cassação do ex-governador do Maranhão Jackson Lago que perdeu o mandato diretamente no TSE, sem que seu caso tivesse sido julgado pelo TRE daquele Estado. Roseana Sarney entrou em seu lugar.

 

Liminar deferida pelo ministro Eros Grau

Final da liminar deferida pelo ministro do STF: “(…) Em face da relevância da questão e do perigo de lesão grave, concedo a liminar ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal para o efeito de, a partir desta data sem qualquer reflexo em relação a procedimentos anteriores que tiveram curso no Tribunal Superior Eleitoral sobrestar o julgamento de qualquer recurso contra a expedição de diploma ou feitos correlatos por aquela Corte, até a decisão do mérito desta ADPF. 13. Com o objetivo de conferir amplitude ao debate constitucional, aplico analogicamente o preceito veiculado pelo § 2º do artigo 7º da Lei n. 9.868/99, admitindo o ingresso nos autos do Partido da República – PR e do Partido Popular Socialista – PPS, na qualidade de amicus curiae, (…) Solicite-se ao Procurador Geral da República o retorno dos autos, a fim de que a liminar ora concedida possa ser prontamente submetida ao referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Comunique-se. Publique-se.”

 

Prevenção

Mesmo com o país saindo da recessão, a arrecadação pública ainda sofre os reflexos da crise. A União tem batido recordes de perda de receita e essa queda, especialmente no imposto de renda de pessoas jurídicas, tem reduzido o FPE e o FPM. “Isso tem deixado governadores e prefeitos com uma baita preocupação. Acendemos o sinal amarelo porque Sergipe, em apenas dois meses, perdeu R$ 55 milhões de FPE e no inicio de setembro a primeira cota do FPE veio com 11% a menos. Portanto é melhor prevenir do que remediar”, explicou o governador Marcelo Déda.

 

Custeio menor para manter salários

Por conta das perdas da arrecadação, Déda já determinou qual é o compromisso nº1 do secretariado: “reduzir o custeio para que possamos pagar integralmente nossas obrigações com os nossos servidores e fornecedores, além de garantir integralmente os investimentos”, disse o governador. “Vamos cumprir integralmente o pagamento daquilo que foi reajustado, o nosso calendário de pagamentos e o 13º. Por isso estou tomando decisões agora – algumas duras -, mas necessárias para garantir que o Estado honre todos os seus compromissos”, reforçou Déda.

 

ICMS para os municípios

O governador Marcelo Déda afirmou ontem que o Estado está repassando o valor do ICMS correto para os municípios. “O repasse está sendo feito dentro dos paradigmas da legislação. Qualquer prefeito pode pedir revisão ao TCE da cota que lhe cabe e colocar as suas procuradorias para examinar os números que foram aferidos”, disse Déda para os prefeitos que andam questionando suas cotas.

 

CGU em Itaporanga

A cidade de Itaporanga D`Ajuda recebeu a visita da Controladoria Geral da União – CG, para inspeção dos anos de 2008 e primeiro semestre de 2009, agora é aguardar o relatório para saber qual o efeito da inspeção no município. A oposição  comenta que prefeito estar à base de Lexotan, na semana da inspeção os funcionários da prefeitura trabalharam os três turnos produzindo documentos, na secretaria de saúde as informações dos agentes de saúde não foram às mesmas dos chefes, uma situação que chamou à atenção dos técnicos da CGU. Agora é só aguardar o tão falado relatório final de inspeção onde ira detalhar as falhas e solicitar em um prazo de 10 (dez) dias as devidas correções.

  

Troféu óleo de peroba? I

Na página 10 do Caderno 1 do semanário Cinform desta semanta  tem uma publicidade de meia página, com uma bela foto do deputado Augusto Bezerra, com um “Obrigado ao povo sergipano”, pelo “Reconhecimento é fruto do nosso compromisso como o povo, ……”.

 

Troféu óleo de peroba? II

No mesmo jornal, mesmo caderno, página 7, é publicada uma pesquisa com os melhores e piores deputados estaduais e federais. Está lá, como o pior deputado estadual o senhor Augusto Bezerra. Ele também é colocado como o quarto melhor deputado. Agora vem a dúvida: ele está agradecendo ao povo por tê-lo escolhido o pior deputado ou por ter ficado em quarto melhor?

 

SergipeTec

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, esteve ontem em Sergipe para assinar uma série de atos. Ao lado do governador Marcelo Déda, ele assinou a autorização para liberar R$ 10,8 milhões para a infraestrutura do SergipeTec. A contrapartida do Estado será de R$1,2 milhão. “Nosso Estado se sente inspirado pelo trabalho do ministro e motivado pelo chamamento histórico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem promovido uma revolução sem precedentes na área da Ciência e Tecnologia”, disse Déda.

 

Centro Vocacional

O ministro também assinou a autorização a liberação de recursos para a obra de infraestrutura do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do SergipeTec. Lá, deverão atendidos cerca de mil jovens por ano, com treinamento e complementação de Ensino Médio nas áreas de energia, biotecnologia e Tecnologia da Informação. Serão investidos cerca de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 1,2 milhão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e R$ 133 mil do Governo do Estado.

 

Plano nacional

Segundo o ministro, Sergipe está alinhado com a política federal. “Estamos em Sergipe com a grande satisfação de promover ações concretas para a execução de medidas visando ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia. É com muita alegria que verificamos que todas as iniciativas anunciadas aqui hoje estão perfeitamente alinhadas ao Plano Estratégico Nacional de Ciência e Tecnologia”, resumiu o ministro Sérgio Rezende.

 

Cobrança para saúde I

Preocupado com desvios de recursos para a área de saúde pública, denunciados na mídia, o senador Valadares (PSB) cobrou da tribuna do Senado, a imediata votação, pela Câmara dos Deputados, do PL 306, que define com precisão os recursos a serem destinados à saúde pública. “Quase R$ 4 bilhões de recursos que deveriam ter ido para a saúde, especialmente para o atendimento da população mais pobre, foram desviados em aplicações que nada tem a ver com esse setor”, disse o senador.

 

Cobrança para saúde II

O projeto que está na Câmara há sete anos, é de autoria do senador Tião Viana, tendo Valadares como relator. Uma proposta original para definir os recursos para a saúde foi feita pelo senador Valadares e depois apensada a outra, resultando finalmente no projeto de lei regulamentar de Tião Viana, para o qual Valadares deu parecer favorável. “O Senado fez isto em seis meses, para relatar ouvi todos os segmentos envolvidos e não é possível que até agora não tenha sido alvo de votação pela Câmara”, reclamou.

 

Sucesso

Os organizadores do Líder Nordeste ainda comemoram o sucesso e repercussão das atividades do evento realizado na última sexta-feira no Hotel Parque dos Coqueiros, onde estiveram reunidos jovens empreendedores e universitários de sete estados do Nordeste. O Líder Nordeste, que aconteceu em sua segunda Edição, foi uma realização do Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe – CJE/SE – com o apoio da Confederação Nacional dos Jovens Empresários – CONAJE – e da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe.

 

Expectativa alcançada

Na opinião do presidente em exercício da ACESE, Alexandre Porto, o evento atingiu a expectativa da comissão organizadora. “Reunimos cerca de 500 jovens estudantes e líderes empresariais. A vasta programação permitiu que o  jovem saísse do evento com uma nova visão sobre empreendedorismo e uma  vasta base de informações úteis. A ACESE se sente orgulhosa de ter participado de um evento com tamanha qualidade de conteúdo e público”, analisa Porto, que também é diretor da Êxito Eventos, responsável pela organização do Líder Nordeste.

 

AL aguarda posição da NET sobre impasse

A Assembléia Legislativa ainda aguarda um posicionamento da operadora de tevê a cabo NET para ter de volta sua programação transmitida pela empresa. O impasse surgiu na quarta-feira da semana passada, 9, quando a operadora retirou do ar o sinal da TV Alese pela segunda vez este mês. A NET e a Assembleia Legislativa têm dois impasses a serem resolvidos. O maior deles se refere à TV Alese. A operadora de tevê a cabo surpreendeu o legislativo estadual com uma cobrança pelo uso do link (transmissão do sinal por cabo de fibra ótica). Segundo a assessora de comunicação, Cristina Almeida, o valor da cobrança, cerca de R$ 340 mil, não tem fundamento legal. Não existe nenhum acordo que especifique a cobrança.

 

Ulices: sem bom termo, vamos buscar a Justiça

Preocupado com a decisão da empresa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ulices Andrade, busca um entendimento legal para ter a emissora de volta na programação da operadora. “Se não conseguirmos chegar a um bom termo, vamos buscar a Justiça, porque nós temos direito”, comentou Ulices Andrade. O problema se tornou mais complexo diante da ausência de qualquer contrato firmado entre as duas partes, justificando a cobrança pela transmissão do sinal da emissora legislativa na grade da NET. A Assembleia Legislativa também se ampara em medida legal que prevê a obrigatoriedade da transmissão de canal público do Poder Legislativo pela operadora.

 

Empresa não apresenta certidões negativas

O outro impasse existente entre a Alese e a NET se refere a uma dívida que o legislativo possui com a operadora e não consegue pagar pelos serviços de assinatura porque a empresa de tevê a cabo não apresenta as certidões fiscais necessárias. Segundo a Resolução 208/2001 do Tribunal de Contas de Sergipe, nenhuma empresa que presta serviços ao poder público do Estado está apta a receber recursos se não apresentar certidões (FGTS, Previdenciária, ISS, PIS, Cofins, entre outras). O setor financeiro fez seguidos comunicados à NET pela falta das certidões, mas nunca obteve êxito.

 

Correição Ordinária

O desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso, vice-presidente e corregedor do TRT da 20ª Região, começou ontem, 14, os trabalhos de correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Aracaju. Os trabalhos vão até a sexta-feira, 18. Os procedimentos administrativos e relativos à tramitação de processos serão avaliados. O corregedor também se colocará à disposição dos usuários da Justiça do Trabalho durante audiências públicas, nas quais trabalhadores, advogados e representantes da sociedade civil terão a oportunidade de formular sugestões, críticas e reclamações.

 

Exames em Itaporanga

Em Itaporanga um dos chefes da Secretaria de Saúde do Município foi afastado por suposta denuncias de irregularidades, o mesmo trabalhava no Posto de Urgência Médica do Município e, segundo denuncias, estava vendendo autorização de exames. Outra denuncia é que o mesmo pegava dinheiro emprestado de funcionários e quando os mesmos iriam cobrar, recebiam ameaças de perder o emprego ou ser perseguido, segundo as denuncia o fato vinha se desenvolvendo a alguns meses. Uma denuncia grave que precisa urgentemente ser apurada e caso confirmado o Ministério Público deve denunciar a justiça o acusado.

 

03 anos do Senzai I

O Senzai, especialista em cozinha japonesa, completa amanhã, 16, o seu 3º aniversário. Para comemorar, durante todo o mês de setembro, os clientes poderão desfrutar de Festival de Temakis, de domingo a quarta; de Festival de Entradas, todas as quartas e quintas, além das Novas Iguarias – deliciosas receitas especiais criadas pelos seus renomados Sushimans.

 

03 anos do Senzai II

Especificamente para o dia 16.09, os clientes que forem comemorar a data no Senzai terão um desconto de 20% no total de sua conta. De acordo com Jorge Quinteiro, gestor da casa, comemorar 03 anos significa dizer que o Senzai está se tornando uma tradição. “Trabalhamos diariamente para proporcionar o melhor da cozinha japonesa com requinte e um excelente atendimento. No dia 16.09 venha comemorar conosco o nosso aniversário!”, convida Quinteiro.

 

Encontro Nacional da Maturidade I

O Serviço Social do Comércio – SESC irá realizar nos dias 16 e 17 de setembro, no Centro de Convenções de Aracaju, o Encontro Nacional da Maturidade, em comemoração aos 25 anos de trabalho social com os idosos. O evento será aberto oficialmente pelo presidente do Sistema Fecomércio – Sesc/Senac, Hugo França, às 09 horas, com a entrega do troféu Aída Bispo Bispo Sucupira – primeira diretora regional da instituição e precursora no trabalho social com idosos no Sesc em Sergipe, aos dez primeiros integrantes do Grupo Nova Vida.

 

Encontro Nacional da Maturidade II

Na seqüência, o escritor e especialista em desenvolvimento das competências de liderança e preparação de equipes, Eduardo Shinyashiki, irá falar sobre a Arte de Viver e Conviver. Durante os dois dias a programação continua com a realização de uma mesa redonda sobre a contribuição do SESC na política de atenção ao idoso, palestra sobre Memória e Afetividade e oficinas de música, de automassagem, sexualidade e bem estar. Nomes como Sebastião Henriques Chaves, vice-presidente do Conselho Nacional de Defesa a Pessoa Idosa, Maria Clotilde Barbosa de Carvalho e José Carlos Ferrigno, especialistas no trabalho com a terceira idade, estarão presentes no evento.

 

Encontro Nacional da Maturidade  III

Segundo a diretora regional do Sesc, Excelsa Machado, com o tema “Memória e Afetividade: o sentido da vida ao envelhecer”, o encontro propicia reflexões acerca do processo de envelhecimento, destacando a memória e a linguagem. “Desde 1984 a instituição desenvolve um projeto pioneiro na área de gerontologia social, atuando nas mudanças que acompanham o processo de envelhecimento do ponto de vista psicossocial e comportamental, com ações voltadas para o desenvolvimento integral dos idosos”, disse a diretora.

 

Exposição “Guel Silveira” I

No período de 22 de setembro a 23 de outubro o artista plástico baiano Guel Silveira fará exposição dos seus trabalhos na Galeria Jenner Augusto, na mostra que leva seu próprio nome. Guel Silveira é filho de Jenner Augusto (que dá nome à galeria da Semear) e da marchand Luiza Silveira. O coquetel de lançamento acontece dia 22 (terça-feira) a partir das 19h30 na Semear. A exposição tem como curador Zeca Fernandes.

 

Exposição “Guel Silveira” II

O público se defrontará com uma obra madura, simplificada nas formas, e de uma riqueza pictórica única. Quase todos os seus trabalhos são feitos com tinta acrílica, o que lhes confere uma leveza singular, embora haja espasmos cromáticos que vão de um verde vegetal à explosão de cores vivas em algumas de suas obras mais expressivas, como “Violetas Veronil”. Geometria e movimento são usados para compor e também para serem rompidos, como em “Construção”. Em “Pedaços”, as formas retilíneas se abrem para receber uma espécie de ânfora cheia de seres aprisionados pela magia de Guel Silveira. E assim se compõe uma obra cheia de surpresas… belas surpresas.

 

DO LEITOR

 

Energisa: Desrespeito ao consumidor

Do leitor Alberto Silva: “A empresa que fornece energia ao bairro Aruana vem trazendo vários transtornos aos moradores da região. Nesse sábado (12/09), as 12:14 houve uma queda de energia em minha residência tentei entrar em contato varias vezes com a Energisa, e a resposta era a mesma, que estava colocando minha solicitação em prioridade. Sendo assim aguardei até as 19:30hs na residência, onde estava com uma filha de 10 meses e minha esposa. Perdendo a paciência não conseguindo, mas ficar em uma residência sem energia elétrica arrumamos as malas e pernoitamos em um hotel na cidade. Veja a que ponto o desrespeito e falta de comunicação entre a empresa e o cliente: liguei 7 vezes para o 0800-790196 e ninguém informou o que estava acontecendo, fui questionar a demora e uma atendente me passou que o atendimento poderia ser feito até 4 horas depois da 1ª reclamação e na ultima ligação um dos atendentes pediu que aguardasse que logo eu seria atendido. Acho que qualquer consumidor tem que ser respeitado e cobrar porque nunca atrasei um fatura da Energisa. Gostaria de saber quem vai ficar com a despesa daquela noite? Com a palavra a Energisa……….”

 

Falta de energia na Coroa do Meio

E-mail de João de Castro: “Sua coluna na Infonet tem sido um caminho para os que,como eu, precisam acreditar em algo sério.Desta feita apelo, e tenho certeza em nome de muitos,para que o senhor denuncie o absoluto descaso que a EneRgisa comete para com os com os consumidores da região da Coroa do Meio. Não bastasse essa empresa ter sido beneficiária da maior,usando a expressão da moda,mamata já ocorrida em nosso Estado(a nebulosa privatização da Energipe), os serviços prestados aos desamparados consumidores é primário. Veja o senhor que a falta de energia e queda de voltagem tem sido de uma constância irritante e até criminosa pela sua reiteração. Reclamação de nada adianta !Como lutar contra um monopólio selvagem?  Falta energia em nossa região duas ou três vezes por semana ! impunemente ! Ninguém diz nada,como se tudo estivesse correto”.

 

Ainda bem que me ouviram

Do leitor Messias Gonçalves: “Ontem, lendo a coluna do Adilberto de Souza no Portal Infonet, fiquei feliz em saber que a partir de hoje (15/09/2009), o IPESAUDE, estará entregando para os seus segurados e dependentes a nova unidade de pediatria. E que ela contará com uma estrutura digna de primeiro mundo. Inclusive com fornecimento de cafezinho e lanches. Não sei se estão aproveitando a minha sugestão. Se for desde já eu agradeço. Acontece que, uma vez enviei a Ouvidoria do estado e no mês passado enviei um e-mail ao próprio governador Marcelo Déda, dando conta de que um dos lugares em se ouve mais criticas ao seu governo, era justamente no setor de marcação de consultas e exames na sede do Instituto. E sugeri aos mesmos que dentre as medidas que pudessem ser adotadas, visando uma melhoria na imagem do governo, fosse o fornecimento de cafezinho e lanches, para aquelas pessoas que se deslocam diariamente aquela instituição. Saliento que tanto a Ouvidoria, o próprio IPESAUDE, e também o governador Marcelo Déda, pessoalmente me respondeu, assim como os outros, ando conta que o meu e-mail havia sido encaminhado. Mostrei para tods que a nossa relação é de patrão e cliente ao mesmo tempo e que, respeito é bom e todos gostam e agradecem”.

 

Sobre remuneração para vereadores  I

Do  sindicalista e ex-presidente da CUT, Antônio Carlos da Silva Góis: O texto publicado no seu Blog,  nesta segunda feira, intitulado “Vereador, uma profissão”, nos faz refletir sobre algumas questões: 1)    Que até meados de 1977, o trabalho dos vereadores não era remunerado, à exceção das Câmaras das capitais e de cidades com mais de 500 mil habitantes. “Graças” ao Pacote de Abril – conjunto de leis outorgado pelo presidente-general Ernesto Geisel em abril de 77 (em pleno regime militar, que protagonizou operações que prendeu, torturou… quem se opunha ao regime). O objetivo era evitar o avanço da oposição ao regime. A partir daí todos passaram a receber vencimentos, calculados num limite de até 75% dos salários dos deputados estaduais, que, por sua vez, representam 75% do que recebe um deputado federal. Em alguns países – como Portugal – ainda se costuma pagar um jetom simbólico por sessão, para repor o dia de trabalho que deixam de cumprir nas suas profissões.  Hoje as Câmaras Municipais consomem 5% de todo o orçamento do município”.  

 

Sobre remuneração para vereadores  II

Continua Gois: 2) O valor da remuneração do Vereador de Aracaju é maior que o de Teresina/PI. Conforme publicado Teresina paga R$ 9.200 aos 21 vereadores, enquanto que  Aracaju paga desde janeiro de 2009 R. 9.288,04 (nove mil duzentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). Nossos Edis enquanto receberam 56% de aumento aprovaram esse mesmo percentual para o secretariado do município, mas tiveram a cara-de-pau de confirmar a política salarial discriminatória e ilegal do prefeito Edvaldo Nogueira reajustando em apenas 1% o conjunto dos servidores do município. Fato que está sendo questionado na justiça. O processo judicial tramita na 12ª. Vara Cível do judiciário sergipano com o número 200911200718 aponta como réus nomes de pessoas ilustres: além dos 19 Vereadores consta também como réus todos secretários municipais, procurador geral, superintendentes e presidentes de empresas, autarquias e fundações do município de Aracaju. O aumento dos vereadores é ilegal por não estar amparado na Lei Orgânica do Município de Aracaju. O parágrafo primeiro do artigo 94 prevê que a remuneração do vereador será reajustada de acordo com o índice fixado para o funcionalismo público municipal e, havendo mais de um índice, pela média obtida entre os vários percentuais. Enfim, o que se espera é que se faça justiça!”

 

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Frase do Dia

“A Internet foi a mudança mais fundamental durante minha vida e para centenas de anos. Alguém outro dia disse, “É a maior coisa desde Gutenberg”, e então outra pessoa disse “Não, é a maior coisa desde a invenção da escrita”.”  Rupert Murdoch.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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