“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo

O Edital da licitação emergencial da limpeza urbana em Aracaju traz no preâmbulo a informação de que tem como base o Art. 24, inciso IV, c/c Art. 26 da Lei 8.666/93. Mas logo no início, o Edital, informa que a contratação é para o período de até 180 dias “ou ATÉ a conclusão do processo licitatório”. O termo grifado extrapola a determinação legal, já que o art. 24, estabelece que é dispensável a licitação: “…para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.”

Já o _inciso I do parágrafo único do art. 26_, estabelece como condição para que a regular licitação seja dispensada, a caracterização da situação emergencial ou calamitosa "que justifique a dispensa", quando for o caso.

Isso remete ao seguinte questionamento:
– _Qual foi mesmo a justificativa legal e plausível, apresentada por uma gestão que de novembro/2016 (transição) até maio/2017, não conseguiu elaborar um edital, para contratação convencional de serviços regulares e permanentes, já descritos nas ordens de serviços, expedidas cotidianamente?

A outra novidade é que o Edital disponibilizado no site da PMA, não está assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação. Sem contar que a licitação do lixo é talvez o primeiro certame que deixa de ser realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), ou em um auditório (caso de muitas empresas), para ser realizado na sala da presidência.

A contratação desse serviço, tem provocado uma guerra judicial, colocando no ringue imaginário as empresas Torre e Cavo, mas a divisão dos serviços em “04 lotes” pode ter sido a solução para que a paz volte a reinar e os prejuízos sejam recuperados.

E, principalmente, para que o Poder Judiciário, o TCE/SE e o Ministério Público se afastem do odor que polui oxigênio existente no Parque da Sementeira.

Pelo twitter denúncia que Torre e Cavo dividiram a licitação cujo resultado sai amanhã
E Thiago Reis, responsável pelo blog Satirizando denunciou ontem pelo twitter (prints ao lado) que “o contrato emergencial para coleta de lixo em

Tuitadas de Thiago Reis ontem,10.

Aju será um "acordo de compadres" confeccionado pela @EMSURB para beneficiar a Torre e a Cavo!… Esse edital emergencial confeccionado pela @EMSURB tem como objetivo apaziguar os ânimos entre a TORRE e a CAVO. Ambas serão beneficiadas!…Resultado da contratação emergencial pra coleta de lixo em Aju: CAVO ficará com o lixo domiciliar e a TORRE com o entulho. Parabéns @EMSURB!”

Impugnar a Torre e a Cavo
Se for confirmado o acordo e o resultado da licitação amanhã, como publicado na rede social por Thiago Reis é caso de não só dissolução de todo processo, mas de impugnação das empresas Torre e Cavo para qualquer outra nova licitação para limpeza urbana em Aracaju.

Faça o que eu mando, não faça o que eu faço
Enquanto isso naquela pasta de Sergipe Del Rey onde o governador não manda, o atual adjunto acumula a superintendência e prega discurso contra horas extras graciosas. O mesmo recebeu mais de 5.000 reais em horas extras (como clinico? Estranho) e recebeu integralmente como Superintendente no mês de março sendo que só assumiu o cargo de fato depois do dia 20 do referido mês.

Faça o que eu mando, não faça o que eu faço II
Detalhe: A antiga titular do cargo recebeu também integralmente pelo mesmo cargo no mesmo período. Mas deve estar tudo certo. Afinal, é como diz o ditado: Faça o que eu mando, não faça o que eu faço. Os contracheques estão sendo encaminhados por sindicalistas ao MPE e ao MPF. Para o TCE, nem pensar…

Orla de Aracaju: Ciclistas, corredores e turistas a mercê da bandidagem
Quase que diariamente  um ciclista é roubado na orla de Atalaia ou nas adjacências. Impressionante os bandidos não estão nem aí  para o

Caloi Explorer com pneus continental race king, roubada ontem,10, na Orla.

comando da Polícia Militar existente lá e para delegacia da Polícia Civil.Corredores,ciclistas e turistas todos a mercê da bandidagem. Ontem, 10, pela manhã, uma ciclista foi assaltada na orla, próxima ao Hotel Celi e o bandido saiu pedalando a bike tranquilamente sentido Coroa do Meio.

Decisão elogiada
O juiz Marcos Oliveira Pinto, da 12ª Vara Cível de Aracaju, recebeu Voto de Congratulações, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa pela determinação em exigir o cumprimento de sentença judicial que obriga a retirada do nome de pessoas vivas de prédios públicos e demais logradouros públicos.

1ª escola profissionalizante do Brasil em território de reforma agrária
Foi inaugurado ontem,10, pelo governo estadual o Centro de Educação Profissional Dom José Brandão de Castro, localizado no assentamento Queimada Grande em Poço Redondo. A unidade que teve um investimento de R$ 7 milhões por meio de recursos estaduais e do Programa Sergipe Cidades é a primeira escola profissionalizante do Brasil localizada em território de reforma agrária.

Adesão
Na ocasião, o governador Jackson Barreto  entregou  material forrageiro, assinou o termo de adesão estadual ao programa Garantia Safra e lançou, juntamente ao Banese, uma linha de crédito de R$ 20 milhões para os pequenos produtores rurais. As iniciativas proporcionam que os homens e mulheres do campo tenham acesso a melhores condições de trabalho e de manter suas plantações e produções de animais.

Execução do Canal do Xingó
Em audiência pública, realizada hoje (10/5), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), o deputado federal Valadares Filho, PSB, indagou à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, sobre o cumprimento do cronograma de execução do projeto do Canal do Xingó.

Edital
Kênia Marcelino esclareceu que, até sexta-feira, dia 11, será publicado o edital de licitação para elaboração do projeto básico do Canal de Xingó. “De acordo com o cronograma, a estimativa para essa publicação era até o dia 15 de maio, estamos conseguindo antecipar”, ressaltou.

Cronogramas
A presidente da Codevasf ressaltou que reconhece a importância que o Canal do Xingó tem para o Estado de Sergipe e que está acompanhando todas as etapas para sua execução. Kênia Marcelino informou ainda que, apesar dos cortes orçamentários e de pessoal, a Companhia está empenhada em cumprir os cronogramas dos projetos em andamento. A primeira etapa do Canal de Xingó são aproximadamente 114km, beneficiando vários municípios nos estados de Sergipe e Bahia.

Medidas para enfrentar a crise
Durante a audiência pública, Valadares Filho também indagou a presidente da Codevasf sobre as medidas que estão sendo tomadas para superar esse momento de crise que tem afetado a maioria dos órgãos públicos. “Como a Codevasf tem pensado em superar esse momento orçamentário de dificuldades que a maioria dos órgãos federais tem enfrentado? ”.Kênia Marcelino esclareceu que a Companhia está passando por várias mudanças a fim de se adaptar à nova realidade orçamentária.

Capela: município com muitos problemas e festejos terão Leonardo, Bel Marques,Xand (avião), entre outros.
Pelo jeito o MPE e o TCE afrouxaram as fiscalizações as prefeituras que gastam recursos públicos com shows mesmo com vários problemas, como salários dos servidores, povoados com escola sem telhado, como é o caso no povoado Quendera, em Capela. Com todos estes problemas a prefeitura anuncia para os festejos de São Pedro, Bel Marques,Xand (avião), entre outros. Até a rodoviária da cidade está sem iluminação e a prefeitura culpa a empresa contratada para a reforma.

Reinserção social de presos em SE
A deputada estadual Maria Mendonça (PP) apresentou uma Moção de Apelo ao governo de Sergipe sugerindo que sejam envidados esforços no sentido de criar políticas públicas que estimulem a inserção social de presos que estão custodiados nos presídios sergipanos. A iniciativa foi subscrita pelos parlamentares presentes à sessão.

Dados
Para Maria, um dos fatores que mais contribui para a reincidência no crime é a dificuldade que o ex-detento encontra para ser absolvido pelo mercado de trabalho. Ela chamou a atenção para um dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual apenas 15% das vagas disponíveis no cenário produtivo são preenchidas por ex-detentos.

Projeto de estímulo
Para tentar mudar um pouco essa realidade, em 2011 o CNJ lançou um projeto com a intenção de estimular a reinserção de presidiários e ex-presidiários no mercado de trabalho. “Há uma clara falta de estrutura do nosso sistema penitenciário para gerar as condições que os apenados precisam para conseguir se sustentar após o cumprimento da pena”, afirmou Maria Mendonça, ao observar que a falta de incentivo ao trabalho dificulta a ressocialização, reforça o ciclo da criminalidade e mantém famílias desestruturadas.

Orla do bairro Industrial
Com um discurso onde mostrou imagens da atual situação da orla do Bairro Industrial, o vereador de Aracaju, Jason Neto, lamentou o abandono do local, que foi inaugurado em 2003 pelo então prefeito Marcelo Déda. “Duvido que se uma obra como essa, estivesse localizada em bairro nobre, que estaria abandonada como ela se encontra. O abandono da orla do bairro Industrial, mostra como o pobre é tratado em nossa cidade”, afirmou.

Sem manutenção
Construída como um complexo de lazer, com restaurantes, pier, parques, quadra de esportes, quiosques, mirante e ciclovia, a orla está se destruindo pela ausência de manutenção. A orla do bairro Industrial foi um projeto ousado para época, pois levou para periferia, um cartão-postal digno das grandes cidades do Brasil.Jason apresentou a indicação 1035/2017 solicitando a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que planeje as obras de reforma do local.

Reajuste para servidor
E ontem, 10, na Câmara de Aracaju,  o vereador Lucas Aribé (PSB) cobrou o reajuste salarial dos professores municipais e servidores de Aracaju. Na ocasião, o parlamentar lamentou que não chegou ainda à Casa Legislativa, pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei que reajusta o salário do servidor e professor municipal.

Índice
“O reajuste do piso salarial é Lei Federal, 11.738/2008, portanto, anualmente já se sabe o índice de reajuste. Esse ano o índice está em 7,64%. Então, a prefeitura de Aracaju já tem conhecimento desse valor e nada de pagar o que é devido”, afirmou Lucas Aribé.

Descaso
Ainda sobre o reajuste do piso dos professores, Aribé criticou a criação de uma comissão para tratar sobre o pagamento. “É um descaso com o professor que até uma comissão será formada para tratar sobre o pagamento deles. É um absurdo porque é um direito garantido em lei”, acrescentou o vereador.

PL- carne moída
O consumidor deve ficar atento à compra da carne moída. O alerta é do vereador Vinícius Porto (DEM) que apresentou na Câmara de Vereadores de Aracaju um Projeto de Lei que proíbe a venda direta ao cliente de carne previamente triturada. A PL obriga que todos os estabelecimentos possuam um moedor e que o processo de moagem somente seja feito na presença do consumidor, sem cobrar taxas a mais por isso.
Prejuízo

PL – carne moída II
O parlamentar explica que a carne previamente moída pode conter uma mistura de várias categorias de carne, sobretudo, as mais baratas que são vendidas com rótulos de nobres, enganando o consumidor. “É preciso saber o que estamos comprando e o que estamos pagando. Do ponto de vista econômico, a legislação garante ao consumidor o direito de saber que está pagando pelo produto que, realmente, está levando para casa,”, ressalta Vinícius.

Lagarto: Liminar garante reabertura de hospital
O Tribunal de Justiça concedeu liminar favorável à Associação Hospitalar de Sergipe, mantenedora do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Lagarto, determinando a reabertura da unidade de saúde a partir dehoje, 11 de maio. No dia 25 de março, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) interditou o Hospital, mesmo sem dar o direito da direção da Associação de se manifestar.

Serviço essencial
Em sua sentença, o TJ considerou que o serviço de saúde oferecido pela unidade é essencial à população mais carente não só de Lagarto, mas de toda a região Centro-Sul de Sergipe. “Em uma ponderação dos direitos fundamentais da saúde e do meio ambiente equilibrado, o primeiro deverá prevalecer sobre o segundo, sem deixar de reconhecer a importância deste, visto que o direito à saúde é basilar para a dignidade da pessoa humana e consagração do direito à vida”.

Casa própria
O sonho da casa própria se tornará realidade para cerca de 10 mil pessoas dos municípios de Estância e Tobias Barreto, respectivamente, com a entrega dos residenciais Recanto Verde I e II e Agripino I e II, no sábado, 13.

Investimentos
Com investimentos que somam R$136.964.315,09, sendo R$20.667.499,25 de contrapartida estadual para obras de infraestrutura, os conjuntos habitacionais – que são fruto de uma parceria entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e Governo do Estado de Sergipe – serão inaugurados pelo governador Jackson Barreto e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi.

Programa
As casas integram a Faixa I do Programa Minha Casa, Minha Vida (renda familiar de até R$ 1,8 mil) e têm sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, além de infraestrutura completa. 3% das casas são destinados a pessoas com deficiência.  Os mutuários pagarão prestações mensais com valores entre R$ 80 e R$ 270.

90 Alunos do Colégio do Salvador recebem certificação DynEd
90 alunos do Colégio do Salvador receberam a certificação em língua inglesa, do programa DynEd, na semana passada. O Pro English Certification da DynEd dá aos estudantes uma vantagem única, pois os certificados de níveis de habilidades estão totalmente alinhados com os critérios do Common European Framework of Reference for Languages (CEFR), um padrão internacional de descrição de proficiência em idiomas.

Desmistificação
Segundo a coordenadora bilíngue da DynEd e do High School, a canadense Stacey Rodrigues, a proposta programa é desmistificar o aprendizado da língua inglesa. "A DynEd busca resolver o problema do ensino de inglês nas escolas, já que da forma tradicional não tem funcionado. Pois o ensino costuma focar em demasiado na gramática e na parte mais teórica do idioma. Então, o programa ensina o inglês da forma mais natural, assim como os nativos aprendem a língua", explica.

CRF/SE apoia 5º Congresso de Farmácia Comunitária
Com o intuito de sintonizar seus participantes com o atual momento do exercício farmacêutico, o Conselho Regional de Farmácia de Sergipe CRF/SE apoiará, mais uma vez, o 5º Congresso de Farmácia Comunitária. O congresso, realizado pela Sociedade Brasileira de Farmacêuticos e Farmácias Comunitárias (SBFFC/SE), acontece nesta quinta-feira, 11, e encerra no sabado , dia 13 de  maio, no Radisson Hotel Aracaju reunindo centenas de farmacêuticos do país.

Apoio
Bianual, o evento agregará a 5ª Jornada de Análises Clínicas, o 2º Simpósio de Farmácia Hospitalar e o 2º Simpósio de Farmácia da Universidade Federal de Sergipe. O evento conta também, com o apoio do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e de empresas e instituições ligadas à área.As inscrições para o 5º Congresso de Farmácia Comunitária ainda podem ser efetuadas presencialmente  na secretaria geral, no local do evento. Confira toda a programação aqui:http://cfac2017.com.br/

PELO TWITTER

www.twitter.com/alanbarretoso  Sempre achei que a justiça é política, a diferença é que agora ficou nua!                                                                    

Pedidos a partir de 2 hambúrgueres a taxa de entrega fica por nossa conta. * Bairros – Inácio Barbosa, Jabotiana, Jardins, Grageru, Luzia, Salgado Filho e Ponto novo.

www.twitter.com/anterogreco   Salve, simpatia. Hoje me bateu uma dúvida: que fim levou a lista de Fachin?

www.twitter.com/regiscavalcante   Bom dia, em tempos de cobrar apenas direitos, é lembrar Victor Hugo que dizia: tudo quanto aumenta a liberdade, aumenta a responsabilidade.

www.twitter.com/WilliamFonseca   Só estou me permitindo contagiar com o que for positivo. Fechei todas as portas de negatividade da minha vida.

www.twitter.com/revinhogama   Dar um tiro no escuro, jogar-se de um penhasco… Riscos, são riscos! Nem sempre acertamos o alvo, nem sempre alguém vai nos segurar…

www.twitter.com/ISMARVIANA   Numa sociedade em que todos se julgam detentores das melhores ideias, não é tarefa fácil tornar perene o exercício de uma liderança.

SSP/SE. Nota à imprensa: Sobre o inquérito do caso da Prefeitura de Capela

O inquérito policial do caso envolvendo a Prefeitura de Capela foi concluído na semana passada. A Delegacia do Município de Capela optou pelo arquivamento no referente ao crime de dano ao patrimônio, por conta do valor insignificante verificado ao longo das investigações.

Entretanto, o inquérito aponta indícios de crime contra a administração pública com base nos depoimentos, provas técnicas e imagens obtidos ao longo do processo investigatório. A Delegacia do Município remeteu o inquérito à Delegacia Geral da Polícia Civil, que encaminhará ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) para dar continuidade às investigações.

DO LEITOR

Falta de bom senso e omissão da SMTT
Do leitor Fábio Valença: “Por volta das 22h10min de ontem (10/05/2017) quando em deslocamento pela av. Pedro Calazans, sentido av. coelho e 

Avenida continuou fechada na madrugada.

campos, fui surpreendido com o ainda fechamento da av. Pedro Calazans, esquina com a rua própria, devido a um evento da igreja ali sediada. ressalto que nada contra o evento religioso, mas não é razoável  que após o incômodo em decorrência do desvio no trânsito, perceber que após o término do ato, a avenida ainda permaneça fechada até que alguém entenda que deve retirar os piquetes utilizados para balizar a área, redirecionando os veículos por ruas laterais. solicitamos aos corações bondosos que utilizem o bom senso nesses desvios da via.”

Nota da JPT a respeito do II Encontro da Juventude

No próximo sábado, dia 13 de Maio, o Governo do Estado através da DIJUV (antiga Cejuv), vai promover o II Encontro Estadual de organizações e movimentos de juventude de Sergipe. Evento que tem como finalidade institucional maior eleger o novo Conselho Estadual de Juventude.

Até aí, nada de novo ou surpreendente. As políticas de juventude ilustram o calendário institucional do Governo de Sergipe desde que Marcelo Déda as inseriu no rol de políticas públicas do estado.

Esse ano, porém, algo vem intrigando àqueles que sempre acompanharam os debates acerca das Políticas Públicas de Juventude no estado: o viés político, no mínimo contraditório, que o governo demonstra através da pasta.

É notório e reconhecido pela sociedade sergipana o compromisso do Governador Jackson Barreto com o campo democrático e popular. Por várias oportunidades na história viu-se em Jackson a coerência de quem sempre esteve nas trincheiras das lutas pela democracia no país e pelas políticas de inclusão social. Prova disso foi a postura exemplar que o mesmo teve durante o processo do golpe sofrido pela presidenta Dilma Rousseff, quando, mesmo sendo do PMDB de Michel Temer, Jackson manteve irrestrito apoio a Dilma. Essa identificação com a esquerda se confirma em suas recentes declarações de simpatia à candidatura do ex-presidente Lula, que por sua vez, em entrevista concedida ao jornalista George Magalhães na Fan FM, também reconheceu em Jackson figura de compromisso histórico e frisou que, no caso de Sergipe, ele defende a manutenção de PT e PMDB na mesma coligação. Não é a toa que Jackson ocupa hoje o cargo de governador do estado como sucessor de Marcelo Déda, referência maior do PT no estado, e que também viu em Jackson um político em quem podia confiar a divisão do seu projeto.

Justamente, por toda essa identificação é que enxerga-se com muita estranheza a aproximação do núcleo de juventude do PMDB e de outras siglas da base “aliada” com a extrema direita, que entrou em ascensão justamente com o advento do golpe. A articulação chega a tal nível de compromisso, que unem-se para declaradamente dividir a tarefa de isolar a Juventude do PT dos processos de construção das Políticas Públicas de Juventude no estado. Um desrespeito não só à Juventude do PT, que trouxe essas políticas a nível institucional para Sergipe, como à própria história do governador, que vê a Juventude do seu partido trocar afagos com grupos como Livres (PSL, uma das siglas comandadas pelos irmãos Amorim), Juventude do PSDB e até mesmo, pasmem, “Sergipe com Jair Bolsonaro”. Esse é o perfil dos grupos de juventude que pretendem definir os rumos das Políticas Públicas de Juventude no estado. Ou seja, enquanto reafirma o compromisso com o PT por um lado, aproxima-se da direita que comanda o golpe pelo outro. Essa postura dúbia e confusa não condiz com o projeto eleito em 2014, e não deixa à Juventude do PT outra opção senão a recusa de qualquer participação no processo a ser realizado no próximo dia 13.

Sabe-se, no entanto, que em anos eleitorais, a JPT é a primeira a receber “tapinhas nas costas”. Em reconhecimento à sua importância, a sigla é procurada, enaltecida e chamada às ruas para mobilizar as tarefas de campanha.

À Juventude do Partido dos Trabalhadores resta o dever da reflexão. 

Cláudio Nunes no Face e no twitter:                                                                                                                                                   

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Frase do Dia
“Somos o que somos e se somos é porque somos parte da soma daquilo que nós somos.” Afonso Costa, político e líder republicano português, morreu em 11 de Maio de 1937 (n. 1871).