OAB/SE instaura processo para investigar aterro em Itaporanga D’Ajuda

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) instaurou, nesta quinta-feira, 27,  um procedimento para apurar supostos danos ambientais causados pelo aterro sanitário implantado em Itaporanga D’Ajuda. A decisão foi determinada pelo presidente da ordem, Danniel Alves Costa.

De acordo com a OAB/SE, durante a última semana, algumas matérias foram veiculadas na imprensa questionando o processo de implantação do aterro sanitário em Itaporanga D’Ajuda, bem como o licenciamento por parte da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para a operação do aterro.

Entre as notícias, foi divulgado que as águas do Rio Fundo teriam apresentado uma coloração diferente após o início da operação, com redução na população de peixes, além do mau cheio e outros fatores que, em tese, estariam influenciando na preservação ambiental da região.

De acordo com o Presidente da OAB/SE, “a Ordem também tem a missão constitucional de proteger o meio ambiente e prezar pela legalidade dos atos administrativos, portanto, adotaremos todas as providências para melhor apurar os fatos e, se necessário for, ajuizaremos novas ações civis públicas, sem prejuízo de outras medidas”.

Ainda conforme a ordem, o procedimento administrativo ainda encontra-se em sua fase inicial, com a determinação para que a Comissão de Direito Socioambiental e a Comissão de Direito Animal realizem vistoria no local. Além disso, a expedição de ofícios à Adema, à Prefeitura Municipal de Itaporanga D’Ajuda e ao Ministério Público do Estado de Sergipe já foi iniciada.

Com informações da OAB/SE