Justiça suspende paralisação dos professores da rede estadual

A Justiça de Sergipe suspendeu a paralisação dos professores da rede estadual de ensino. A ação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) está marcada para esta quarta-feira, 7, e quinta-feira, 8. 

De acordo com o Governo de Sergipe, a decisão atendeu um pedido feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE). No requerimento, a autoridade alegou a ilegalidade do ato e os prejuízos que podem comprometer mais de 165 mil alunos da rede estadual. 

No documento, o TJSE enfatizou que o governo estadual vem dialogando com o sindicato desde 2023 e que a paralisação não atende aos requisitos legais para greves no setor público. Além disso, a decisão destaca que foi criada, em 2024, uma comissão mista de trabalho para elaborar propostas para a reestruturação de carreira do magistério, que conta com membros do Sintese.

O TJSE destacou também que o ato grevista não encontra base no ordenamento jurídico constitucional e que  o descumprimento por parte do Sintese da decisão proferida, carretará ao sindicado a multa diária de R$ 60 mil. 

Sintese

O  Sintese informou que não recebeu nenhuma notificação sobre a suspensão e, portanto, afirmou que a paralisação dos dias 7 e 8 está mantida.

“Quero reafirmar nossa paralisação. Precisamos nos manter firmes e paralisar as escolas. Ir para os atos na Assembleia Legislativa e na Secretaria de Estado da Educação para mostrar ao Governo que não aceitamos esse descompromisso e desrespeito que o governador e o secretário tentam trazer ao magistério, com negociações de 2 em 2 meses”, afirmou o professor Roberto Silva, presidente do Sintese.

Por Carol Mundim e Verlane Estácio com informações da ASN