PMA faz nova contratação emergencial para a coleta de lixo em Aracaju

A Prefeitura de Aracaju contratou emergencialmente duas empresas para realização do serviço de coleta de lixo da capital. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira, 19.

De acordo com a gestão municipal, a Comissão Permanente de Licitação da Emsurb e a Procuradoria Geral do Município (PGM) deflagraram a contratação emergencial com as empresas Renova Serviços de Coleta Especializados LTDA, para os lotes 1 e 4, e a Aksa Serviços de Locação de Mão de Obra, para os lotes 2 e 3.

A contratação foi realizada após a deflagração do novo processo emergencial, que continua ‘sub judice’, após o encerramento do contrato com a empresa Torre Empreendimentos, que prestava o serviço anteriormente.

Ainda conforme a gestão, o antigo contrato custava aos cofres públicos o montante de cerca de R$ 85 milhões e essa nova contratação se dará pelo valor de cerca de R$ 53 milhões. 

Relembre

No dia 5 de fevereiro, a Justiça suspendeu a licitação emergencial para a contratação de empresas responsáveis pela coleta de lixo de Aracaju, após um mandado de segurança impetrado pela empresa Torre Empreendimentos.

O pedido da Torre alegava que o processo conduzido pela Emsurb apresenta diversas irregularidades, incluindo o curto prazo para a apresentação de propostas, a abertura de envelopes em sessão fechada e a ausência de prazo para impugnação do ato convocatório. Após questionamentos de empresários sobre a condução do processo, a Emsurb prorrogou o prazo para a entrega de propostas.

Diante da situação, no dia 6 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) estabeleceu o prazo de cinco dias úteis para que a Emsurb se manifestasse acerca das denúncias nas contratação emergencial de caminhões-pipas e do serviço de limpeza urbana em Aracaju.

Em 11 de fevereiro, a PGM protocolou um pedido de análise da liminar que suspendeu a dispensa emergencial para a contratação de empresas responsáveis pela coleta de lixo do município.

Com informações da PMA