Inmetro realiza operação para reforçar conformidade de produtos

Entre os dias 10 e 19 de março, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza a “Operação Mês do Consumidor”, com fiscalizações em todo o Brasil. A ação, conduzida pela Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) e pela Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf), tem como objetivo garantir que produtos comercializados atendam às normas de segurança e qualidade, protegendo os consumidores contra riscos e fraudes.

A operação abrange a verificação de balanças comerciais utilizadas em supermercados, bem como a fiscalização de produtos pré-embalados, como alimentos, produtos de limpeza e itens de higiene pessoal. Também estão no foco da ação produtos essenciais para a segurança doméstica, incluindo cadeiras plásticas monobloco, escadas metálicas, panelas de pressão, fogões a gás, coifas, exaustores elétricos e serviços de inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio.

Fiscalização evita prejuízos



Os produtos pré-embalados — aqueles embalados sem a presença do consumidor e prontos para venda, como arroz, feijão, sabão em pó e papel higiênico — são inspecionados para garantir que a quantidade declarada na embalagem corresponde ao real conteúdo.
Já a fiscalização das balanças comerciais visa assegurar que esses instrumentos estejam devidamente certificados e operando dentro dos padrões exigidos pelo Inmetro, prevenindo erros que possam resultar em prejuízos ao consumidor.


Selo de Conformidade do Inmetro



Os produtos inspecionados devem apresentar o selo de conformidade do Inmetro, comprovando que passaram por testes rigorosos e atendem aos requisitos mínimos de segurança. “Orientamos os consumidores a adquirirem produtos apenas no mercado formal, onde há garantia de procedência e conformidade com as normas do Inmetro”, alerta o presidente do Instituto, Márcio André Brito.

Penalidades para irregularidades


Empresas e estabelecimentos que comercializarem produtos fora das normas estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Denúncias e relatos de acidentes de consumo



Consumidores que identificarem produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal podem denunciar pelo site do Inmetro ou através do telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.

Em  caso  de   acidente   ou   incidente   com   um produto, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sinmac – Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo, no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.

Fonte: Inmetro