Termina às 23h59 desta sexta-feira, 4, no horário de Brasília, o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição da primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). A prova, que será realizada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), tem taxa de R$ 85.
O pedido deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND, plataforma online administrada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Sobre o pedido de isenção
De acordo com o edital, têm direito à gratuidade:
– Concluintes de cursos de licenciatura inscritos no Enade 2025;
– Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759 em 2025);
– Doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Os candidatos precisam apresentar documentos comprobatórios no sistema online. Para formandos de licenciatura, é necessário anexar uma declaração da instituição de ensino confirmando a inscrição no Enade 2025.
Já os inscritos no CadÚnico devem informar dados pessoais idênticos aos da Receita Federal. Protocolos de inscrição no CadÚnico não são aceitos.
No caso dos doadores de medula óssea, é necessário apresentar laudo com identificação do profissional de saúde responsável, número do CRM ou equivalente, além da justificativa médica ou CID-10.
Pedidos com dados inconsistentes ou documentos incompletos serão reprovados.
Resultado
O resultado preliminar da análise será divulgado na segunda-feira, 7, também pelo Sistema PND. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre os dias 7 e 11 de julho. O resultado final será publicado no dia 14.
As inscrições para a PND ocorrem entre os dias 14 e 25 de julho.
Fonte: Agência Brasil
