raPa garantir mais qualidade e agilidade no diagnóstico de doenças oculares, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), lançou o edital de Chamamento Público nº 001/2025 para credenciar empresas que prestarão serviços de diagnóstico por oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é ampliar a oferta de exames especializados, assegurando que toda a população tenha acesso aos procedimentos de forma regulada, gratuita e dentro dos critérios técnicos estabelecidos pelo Núcleo de Controle, Avaliação e Regulação (NUCAR) da SMS.
As empresas interessadas poderão se credenciar de forma totalmente eletrônica, com prioridade para instituições filantrópicas e privadas sem fins lucrativos, conforme prevê a legislação federal na Lei nº 8.080/90. Os serviços contratados seguirão os valores e reajustes definidos pela Tabela SUS, com recursos garantidos através do Fundo Municipal de Saúde (FMS) por meio de repasses do Ministério da Saúde.
O credenciamento será realizado exclusivamente por meio eletrônico mediante preenchimento de formulário disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Aracaju, a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital. O referido formulário permanecerá acessível de forma contínua no site www.ajuinteligente.aracaju.se.gov.br , permitindo o cadastramento permanente de novos interessados.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
